Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que atualmente ocupam os cargos de senador e governador de São Paulo, respectivamente, afirmaram nesta sexta-feira (30) que nunca tiveram conhecimento de qualquer iniciativa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltada a uma ruptura institucional ou tentativa de golpe de Estado.
Ambos prestaram depoimento como testemunhas de defesa de Bolsonaro, em audiência conduzida por videoconferência no âmbito da ação penal que investiga uma suposta conspiração para mantê-lo no poder mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu os trabalhos.
Considerado um possível nome do bolsonarismo para a próxima disputa presidencial, Tarcísio relatou que nunca discutiu, nem ouviu Bolsonaro comentar, qualquer plano de subversão institucional, tanto antes quanto depois da eleição. Acrescentou ainda que tais conversas jamais ocorreram durante o período em que ocupava um ministério.
Após eleito governador, Tarcísio declarou ter visitado o ex-presidente pelo menos em duas ocasiões, no Palácio da Alvorada, sob alegação de laços pessoais. Segundo ele, nessas visitas, que aconteceram na reta final do governo, não houve qualquer menção à possibilidade de ruptura ou atentado à ordem democrática.
Já o senador Ciro Nogueira, quando questionado pelo advogado de defesa Celso Vilardi sobre possíveis conversas com Bolsonaro acerca de uma tentativa de golpe, respondeu que isso jamais ocorreu. Afirmou que todas as orientações que recebeu do então presidente se limitavam à realização de uma transição ordenada e eficiente. Ciro ainda comentou que Bolsonaro demonstrou um estado depressivo após o pleito, com aparente desinteresse pelos assuntos nacionais, mas assegurou que não houve resistência à transição de governo.
Testemunhas dispensadas
Estava previsto para a mesma manhã o depoimento de Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, legenda à qual Bolsonaro é filiado. No entanto, ele foi dispensado pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também réu no processo.
Embora Valdemar tenha sido indiciado pela Polícia Federal por suposta participação no plano golpista, acabou excluído da denúncia formal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Outros ex-ministros, como Gilson Machado (Turismo) e Eduardo Pazuello (Saúde), além do advogado Amaury Feres Saad — citado em inquérito policial como um dos articuladores de um projeto de decreto com conteúdo golpista — também foram dispensados da oitiva pela defesa de Bolsonaro.
Depoimentos ligados a Anderson Torres
Ainda nesta sexta-feira, a defesa de Anderson Torres ouviu o deputado distrital Hermeto (MDB), relator da CPI instaurada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Ao ser questionado sobre o fato de não ter responsabilizado Torres no relatório final, Hermeto alegou que, na ocasião dos ataques, o comando da Secretaria de Segurança estava nas mãos do secretário-executivo Fernando Souza de Oliveira, a quem as forças de segurança respondiam diretamente.
Outra testemunha foi Ana Paula Soares Marra, secretária de Desenvolvimento Social do DF. Ela confirmou presença em uma reunião no dia 6 de janeiro com o então chefe do Comando Militar do Planalto, general Gustavo Dutra, e Anderson Torres. O encontro, segundo ela, teve como objetivo discutir a desmobilização do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército, onde manifestantes pediam intervenção militar.
Ana Paula relatou que, no dia anterior, havia recebido uma mensagem urgente convocando-a para essa reunião. Na ocasião, foram compartilhadas imagens que mostravam indícios de esvaziamento do acampamento, e foi traçado um plano para remoção dos manifestantes, com o apoio de equipes sociais, dada a presença significativa de pessoas em situação de rua.
Entenda o processo
A ação penal nº 2668 foi instaurada após a Primeira Turma do STF acolher, em março, parte da denúncia apresentada pela PGR contra o núcleo considerado central na articulação golpista, supostamente composto por aliados próximos de Bolsonaro.
Entre os acusados estão o próprio ex-presidente, indicado como líder e principal beneficiado da suposta trama, além de Anderson Torres e outros ex-ministros e assessores de confiança. As oitivas de testemunhas, iniciadas em 19 de maio, devem seguir até 2 de junho, todas realizadas por videoconferência.
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, determinou que as audiências não fossem gravadas. Jornalistas, no entanto, foram autorizados a acompanhar os depoimentos presencialmente na sala da Primeira Turma do STF.
