A partir desta segunda-feira, 26 de maio, aposentados e pensionistas do INSS começarão a receber de volta valores descontados a título de mensalidades associativas no pagamento referente ao mês de abril. A restituição será feita automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte do beneficiário, e seguirá até o dia 6 de junho. Ao todo, o montante devolvido ultrapassará os R$ 290 milhões.
A origem da devolução está ligada à suspensão, anunciada no fim de abril, dos descontos associativos em folha. No entanto, como a folha de pagamento já estava processada quando a decisão foi tomada, os valores foram retidos pelo Instituto em vez de serem repassados às entidades. Agora, serão incorporados ao pagamento habitual de benefícios.
Reembolso conforme calendário de pagamento
As datas específicas para o depósito dos valores seguem o cronograma regular do INSS, baseado no valor do benefício (até ou acima de um salário mínimo) e no número final do Número do Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador:
Para quem recebe até um salário mínimo:
Final 1: 26 de maio
Final 2: 27 de maio
Final 3: 28 de maio
Final 4: 29 de maio
Final 5: 30 de maio
Final 6: 2 de junho
Final 7: 3 de junho
Final 8: 4 de junho
Final 9: 5 de junho
Final 0: 6 de junho
Para quem recebe acima do salário mínimo:
Finais 1 e 6: 2 de junho
Finais 2 e 7: 3 de junho
Finais 3 e 8: 4 de junho
Finais 4 e 9: 5 de junho
Finais 5 e 0: 6 de junho
Como pedir reembolso de cobranças anteriores
Para casos de mensalidades descontadas antes da suspensão, o cidadão que não reconhece a autorização do débito pode registrar sua contestação. O procedimento pode ser feito por meio do aplicativo ou site “Meu INSS”, ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar nenhum documento nesse primeiro contato, apenas declarar se permitiu ou não o desconto.
O INSS notificará a entidade cobradora, que precisará apresentar a autorização do desconto. Caso não consiga comprovar, terá que restituir os valores ao Instituto, que fará o repasse ao beneficiário por meio da conta usual de recebimento.
Correios passam a oferecer atendimento presencial
A partir de 30 de maio, beneficiários que não utilizaram os canais digitais poderão procurar uma das 4.730 agências próprias dos Correios espalhadas pelo país. O objetivo é facilitar o acesso ao serviço para quem tem dificuldades com o aplicativo ou não usou o telefone 135. Cerca de 20 mil funcionários dos Correios passarão por capacitação para prestar esse atendimento.
Após a solicitação presencial, há um prazo de 15 dias úteis para que a entidade apresente uma resposta. O beneficiário poderá retornar à agência para confirmar ou contestar a resposta recebida.
Segurança contra fraudes e uso do aplicativo
O INSS reforça que não faz contato por telefone, e-mail, mensagens de texto ou aplicativos de conversa para tratar do reembolso. O único canal oficial de notificação é o aplicativo “Meu INSS”. Diante disso, é fundamental desconfiar de qualquer tentativa de golpe e nunca fornecer dados pessoais fora dos canais oficiais.
O app “Meu INSS” está disponível gratuitamente para Android e iOS. Após o download, é necessário criar uma conta com CPF e senha. Pelo aplicativo, é possível consultar descontos realizados e, se necessário, pedir devolução. No menu principal, o usuário deve acessar “Extrato de benefício”, selecionar seu número de benefício e verificar se há descontos de mensalidades que não reconhece.
Atendimento telefônico
A central 135 também segue disponível para esclarecer dúvidas e registrar pedidos de devolução. O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, com menor tempo de espera após as 16h ou nos sábados.
