Associação sobre situação de imigrantes em Portugal: “Desespero”

O anúncio do governo de Portugal sobre a notificação para que mais de 34 mil estrangeiros deixem o país  gerou “estado de pânico e desespero”, de acordo com Timóteo Macedo, presidente da maior associação de imigrantes local. Ele afirmou que, atualmente, Portugal é uma “prisão a céu aberto” para muitos imigrantes que não têm processos resolvidos.

Em entrevista à imprensa portuguesa, o presidente da Solidariedade Imigrante fez um balanço negativo sobre a questão migratória do país.

“As renovações (de documentos) não funcionam e as pessoas estão numa prisão a céu aberto, como é Portugal”, afirmou.

Timóteo enfatizou que Portugal tem políticas severas para expulsão de imigrantes e que o país não se preocupa na melhoria de serviços públicos para atender os estrangeiros, desincentivando quem procura residir no país.

“Portugal era visto como um país que acolhia razoavelmente as pessoas e que tinha as políticas mais avançadas da Europa e isso deveria ser um motivo de orgulho para todos”, explicou o dirigente da associação.

Entenda a deportação

O Plano de Ação para as Migrações, anunciado em 3 de junho do ano passado, contemplava um leque de 41 medidas que visavam condicionar a chegada de novos estrangeiros.

A principal medida, chamada “fim das manifestações de interesse”, permitia a regularização de estrangeiros mesmo com visto de turismo. Esse foi o principal motivo de pendências existentes e trouxe muitos imigrantes para Portugal. Nessa segunda, a medida foi encerrada.

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No entanto, a ação de expulsão de imigrantes deste ano faz parte dos esforços para reorganizar os fluxos migratórios e enfrentar o acúmulo de processos que se formou nos últimos anos, diante do crescimento da imigração em Portugal.

Após o recebimento da notificação, os imigrantes têm até 20 dias para deixar o país de forma voluntária. Caso contrário, o processo pode evoluir para uma expulsão forçada, com apoio das forças de segurança.

A expectativa do governo é de que novas notificações sejam enviadas nas próximas semanas. Isso porque milhares de pedidos de residência ainda estão em análise, e cerca de 18,5% deles vêm sendo rejeitados, conforme dados divulgados pela imprensa local.

A lista de imigrantes notificados incluem os indianos no topo, com 13.466, seguidos de brasileiros, com 5.386, e bangladeses, com 3.750.