Uma juíza federal dos Estados Unidos indicou que pretende autorizar a soltura de Kilmar Ábrego García, cidadão salvadorenho deportado por engano, desde que seja julgado por suposto envolvimento em tráfico de migrantes. O caso representa mais um revés para a gestão do ex-presidente Donald Trump no campo da imigração.
Ábrego García, de 29 anos, foi removido do país em março durante uma ofensiva do governo Trump contra estrangeiros considerados indesejados. Ele foi enviado a El Salvador, mas retornou aos Estados Unidos em 6 de junho, transportado por avião, após uma ordem de prisão apresentada por autoridades salvadorenhas, conforme relatado pela procuradora-geral Pam Bondi.
No momento do retorno, ele foi imediatamente detido em Nashville, no Tennessee, acusado de participação em uma rede de tráfico de pessoas entre os anos de 2016 e 2025. Desde então, seu caso se transformou em símbolo da disputa entre a administração republicana e o sistema judiciário federal.
Em audiência recente, Ábrego se declarou inocente das acusações. A juíza responsável concluiu que os promotores não conseguiram apresentar fundamentos consistentes para mantê-lo preso enquanto aguarda julgamento.
Em sua decisão, a magistrada Bárbara Holmes observou que o governo afirmava que o réu seria um membro antigo e amplamente conhecido da gangue MS-13 — organização que, segundo o Departamento de Estado, é considerada um grupo terrorista internacional. No entanto, a juíza destacou que Ábrego não possui antecedentes criminais e que as próprias evidências reunidas pelas autoridades federais contradizem a alegada filiação à quadrilha.
Holmes considerou que os argumentos a favor de sua libertação pesavam mais do que os apresentados para justificar a detenção. Apesar disso, ela admitiu que, mesmo com uma eventual decisão favorável à soltura prevista para ser anunciada em audiência marcada para terça-feira, há grande possibilidade de que ele seja imediatamente detido novamente por agentes de imigração. A juíza descreveu essa possibilidade como um exercício de natureza quase acadêmica, dado o cenário prático. Ainda assim, enfatizou que a base do sistema penal americano está firmemente ancorada no respeito ao devido processo legal.
Antes de ser deportado, Ábrego vivia em Maryland e foi um dos cerca de 200 imigrantes enviados à prisão em El Salvador em março, como parte da política de deportações reforçadas pela Casa Branca. Na ocasião, os Estados Unidos também transportaram 238 venezuelanos ao território salvadorenho, utilizando aeronaves militares e justificando a ação com base na antiga Lei de Inimigos Estrangeiros, datada de 1798 — uma legislação historicamente invocada apenas em tempos de guerra.
Durante meses, o governo Trump sustentou que Ábrego seria um membro ativo da MS-13, embora nenhuma condenação tenha sido registrada contra ele nesse sentido. Seus familiares e advogados sempre contestaram essa versão. O Departamento de Justiça dos EUA, por sua vez, reconheceu mais tarde que a deportação ocorreu devido a um erro administrativo.
Vale lembrar que, ainda em 2019, uma decisão judicial havia impedido em definitivo a remoção de Ábrego para El Salvador.
