Durante acareação com o ex-ministro Anderson Torres no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, afirmou que o conteúdo da minuta golpista encontrada na residência de Torres é semelhante ao documento apresentado por Jair Bolsonaro aos chefes das Forças Armadas em dezembro de 2022. Segundo depoimentos, o então presidente teria discutido um plano com teor golpista durante aquele encontro.
De acordo com a ata da sessão, que não foi registrada em áudio ou vídeo por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, o general declarou que os dois documentos não são idênticos, mas tratam de temas comparáveis. “A testemunha diz que a minuta apresentada no dia 7 teria o conteúdo semelhante à encontrada na residência do réu Anderson Torres”, registra o documento oficial.
Em audiência anterior no STF, Freire Gomes já havia declarado que não conseguia confirmar se se tratava exatamente do mesmo texto, mas reforçou que, de maneira geral, os conteúdos eram parecidos. “Não me recordo dos textos palavra por palavra, não tenho essa precisão. Mas sei que, de forma geral, tratavam dos mesmos temas ou de assuntos muito próximos”, disse o general.
Durante a acareação, ele reafirmou essa percepção. Segundo o relato da ata, ao ter acesso ao documento achado na casa de Torres, ele constatou que se tratava do mesmo tipo de conteúdo discutido em 7 de dezembro — abordando medidas como estado de sítio e a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Ainda assim, deixou claro que nunca afirmou que se tratava do mesmo documento, apenas que ambos compartilhavam temas centrais.
Anderson Torres, por sua vez, manteve sua versão: afirmou que o material encontrado foi deixado em seu gabinete no período em que ocupava o cargo de ministro da Justiça e que era comum levar documentos para casa. Ele também reforçou que nunca tratou do conteúdo da minuta com qualquer pessoa.
Quanto às reuniões realizadas nos dias 7 e 14 de dezembro de 2022, Freire Gomes afirmou que Torres não participou de encontros com Bolsonaro nessas datas, quando supostamente foram abordadas propostas de ruptura institucional. O general, no entanto, se recorda de reuniões com a presença de Torres e outros ministros, nas quais foram discutidos temas diversos, incluindo a possibilidade de acionar a GLO — uma prerrogativa constitucional para garantir a ordem pública.
Freire Gomes também destacou que, nessas reuniões, Torres chegou a se manifestar como titular da pasta da Justiça, mas em momento algum, na sua presença, defendeu ações fora dos limites da legalidade. Ele acrescentou que, nos encontros com o ex-ministro, a discussão sobre GLO estava relacionada à instabilidade na segurança nacional naquele período, e não às deliberações do dia 7 de dezembro, que tinham outra natureza.
Ao final da acareação, o advogado de Anderson Torres, Eumar Novacki, avaliou que a sessão teve um resultado positivo e superou as expectativas da defesa.