Durante o pronunciamento feito em rede nacional nesta quinta-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva alertou para os perigos de alterar as normas que regulam o licenciamento ambiental no Brasil. Ela associou essa flexibilização a um momento crítico em que eventos climáticos extremos estão se intensificando.
Segundo a ministra, “não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação, justamente quando o desequilíbrio ecológico, que está acelerando as mudanças climáticas, nos cobra mais responsabilidade”.
Embora não tenha nomeado diretamente, Marina referia-se ao Projeto de Lei 2.159/2021, aprovado pelo Senado, alvo de críticas de entidades ambientais.
Ela reforçou a necessidade de evoluir nas políticas públicas sem comprometer avanços históricos: “Precisamos aprimorar nossas políticas públicas e nossa legislação ambiental, mas sem permitir retrocessos que ponham a perder um esforço de décadas da sociedade brasileira, que pode se orgulhar de ter uma das mais completas e bem avaliadas leis ambientais do mundo”.
A ministra ressaltou que é possível unir progresso social e preservação ambiental, destacando ações como reflorestamento, uso sustentável da água e energia limpa.
Marina ainda mencionou a relação entre o desequilíbrio ambiental e os riscos à vida humana:
“Vivemos tempos em que as mudanças climáticas, provocadas pela degradação do meio ambiente e pelo consumo excessivo de combustíveis fósseis, ameaçam profundamente o nosso futuro. O aumento das secas, inundações, ondas de calor e incêndios coloca em risco a alimentação, a saúde, a moradia de milhões de pessoas, em nosso país e em todo o mundo”.
Sobre os resultados obtidos, ela apontou a queda nas taxas de desmatamento como reflexo de fiscalização rigorosa:
“Nos primeiros dois anos do governo do presidente Lula, conseguimos reduzir quase pela metade o desmatamento na Amazônia e em 32% em todo o país. Isso só foi possível com o fortalecimento da fiscalização e do combate aos crimes ambientais pelo Ibama, o ICMBio e a Polícia Federal, com ministérios, governos estaduais, prefeituras e comunidades locais jogando juntos”.
Marina também citou o avanço na criação de áreas de proteção e a importância da contribuição de povos tradicionais:
“Também retomamos a criação de reservas ambientais e a demarcação de terras indígenas e quilombolas, territórios vitais para a proteção da nossa natureza e da nossa diversidade”.
Encerrando o pronunciamento, a ministra comentou sobre a expectativa internacional em relação ao Brasil, anfitrião da próxima conferência climática da ONU:
“Liderar pelo exemplo, aliás, é o que todos esperam do Brasil, que se prepara para receber em novembro o maior evento de meio ambiente do mundo, a COP-30, em Belém do Pará. Será a COP do chamamento de um grande mutirão para que o mundo se una no esforço coletivo pela implementação dos compromissos até aqui firmados na Convenção do Clima”.