Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos em julho e agosto recebem nesta quinta-feira (26) a quarta parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, referente ao incentivo por frequência escolar. O benefício é concedido a quem possui ao menos 80% de presença nas aulas, tanto na modalidade regular quanto no EJA (Educação de Jovens e Adultos).
O pagamento segue um cronograma escalonado conforme o mês de nascimento dos alunos, com depósitos ocorrendo até o dia 30 de junho. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 23 de junho; março e abril, no dia 24; maio e junho, no dia 25; setembro e outubro, no dia 27; e novembro e dezembro, no dia 30.
Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os recursos transferidos pelo Ministério da Educação (MEC), cerca de 3,2 milhões de alunos serão contemplados nesta etapa. Os valores são creditados automaticamente em contas poupança abertas pela Caixa em nome dos estudantes.
A quantia pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, desde que o aluno tenha 18 anos ou mais. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação, o que pode ser feito pelo próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Acompanhar o status de pagamento, regras e outras informações do programa é possível pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. O aplicativo Caixa Tem e o Benefícios Sociais também oferecem essas consultas.
O Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança educacional voltada a estudantes do ensino médio público em situação de baixa renda, com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dessa etapa escolar. Os incentivos estão divididos em quatro categorias:
R$ 200 pela matrícula anual no início do ano letivo;
R$ 200 mensais por frequência mínima de 80% (até 9 parcelas anuais);
R$ 3 mil por conclusão e aprovação em cada ano letivo, com participação em avaliações;
R$ 200 por comparecimento nos dois dias do Enem no 3º ano.
Ao final do ensino médio, o total acumulado pode chegar a R$ 9.200 por estudante. O MEC esclarece que não é necessário fazer inscrição no programa, pois a inclusão ocorre automaticamente para quem cumpre os critérios.
