Nova onda de descontos ilegais atinge contas de beneficiários do INSS

Esses débitos, muitas vezes não reconhecidos pelos segurados, têm sido vinculados a seguradoras, clubes de benefícios e empresas financeiras

Após a revelação do escândalo envolvendo descontos não autorizados feitos por associações e sindicatos diretamente na folha de pagamento de beneficiários do INSS, aposentados e pensionistas passaram a relatar novos tipos de cobranças indevidas. Desta vez, os valores são debitados logo após o depósito do benefício na conta bancária, sem qualquer relação direta com o INSS.

Esses débitos, muitas vezes não reconhecidos pelos segurados, têm sido vinculados a seguradoras, clubes de benefícios e empresas financeiras. Diversas vítimas relatam que os descontos começaram a ocorrer sem consentimento e continuam mesmo após tentativas de bloqueio.

Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que apenas três empresas — Grupo Aspecir (que inclui União Seguradora e Aspecir Previdência), Sebraseg/Binclub e Paulista Serviços — acumulam mais de 45 mil ações judiciais. Paralelamente, plataformas como o Reclame Aqui estão repletas de queixas sobre cobranças não autorizadas.

Vítimas como Selma Lisboa e Vera, ambas com 71 anos, enfrentaram descontos mensais que variaram de R$ 59 a R$ 88, gerando prejuízos superiores a R$ 1.200. Mesmo após bloqueios, os débitos voltam a ocorrer com nomes diferentes, obrigando familiares a acompanharem de perto os extratos e a recorrerem repetidamente aos bancos.

Empresas envolvidas alegam atuar dentro da legalidade e que os serviços foram contratados com autorização, enquanto alguns bancos, como Itaú e Bradesco, dizem seguir as normas do Banco Central, oferecendo canais para cancelamento e estorno. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reforça que a responsabilidade pela autorização é das empresas que solicitam o débito.

O INSS, por sua vez, declara que não possui controle sobre movimentações feitas em contas bancárias após o depósito do benefício e que os descontos não são relacionados a convênios oficiais. Já a Susep (Superintendência de Seguros Privados), que regula o setor de seguros, afirma estar investigando os casos e promete medidas ao fim da apuração.

As cobranças feitas por seguradoras e clubes são diferentes daquelas praticadas por associações conveniadas com o INSS, que ocorriam antes mesmo do dinheiro chegar à conta dos beneficiários. Neste novo modelo de fraude, o valor é retirado diretamente da conta-corrente assim que o pagamento do benefício é realizado.

A Susep orienta que os consumidores afetados devem procurar inicialmente as empresas responsáveis pelos débitos. Se não houver resolução, o recomendado é registrar reclamações no portal Consumidor.gov.br. Casos mais graves devem ser levados ao Procon, à Justiça ou ao Banco Central.