O Supremo Tribunal Federal dará início, na próxima segunda-feira (9), à oitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de conspirar para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições presidenciais de 2022. A audiência marca uma nova etapa nas investigações sobre a suposta tentativa de ruptura democrática.
A condução do caso está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou os interrogatórios após a finalização dos depoimentos de 52 testemunhas convocadas tanto pela acusação quanto pela defesa. Os testemunhos foram colhidos ao longo de sessões iniciadas em 19 de maio.
Entre os envolvidos que prestarão depoimento estão Alexandre Ramagem, que chefiou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil. Todos serão ouvidos presencialmente em Brasília, com exceção de Garnier, cujo depoimento ocorrerá por videoconferência, uma vez que permanece em prisão preventiva no Rio de Janeiro.
Os oito acusados respondem por cinco crimes graves: associação criminosa, tentativa de derrubar o Estado democrático de direito, tentativa de golpe, dano ao patrimônio público e destruição de bens estatais. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em março.
A promotoria sustenta que o plano teria sido articulado a partir da derrota eleitoral de Bolsonaro, culminando nos atos de vandalismo e invasão das sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário, em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Entre os depoimentos que mais implicam Bolsonaro, estão os dos ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica). Ambos afirmaram que foram chamados por Bolsonaro, em dezembro de 2022, para discutir formas de evitar a posse do presidente eleito. Entre as alternativas apresentadas estavam a decretação de estado de sítio e ataques ao Tribunal Superior Eleitoral.
Freire Gomes declarou ter rejeitado de imediato a proposta, alertando sobre as consequências legais. Já Baptista Júnior classificou o plano como “um atentado direto à ordem democrática”. Segundo os dois militares, apenas Almir Garnier demonstrou apoio às ideias do então presidente.
A previsão do STF é que o processo avance rapidamente, com a possibilidade de julgamento e sentenças ainda em 2025, entre os meses de outubro e novembro.
