O governo federal, por meio do Tesouro Nacional, desembolsou em maio R$ 1,1 bilhão para cobrir inadimplências de estados e municípios em financiamentos garantidos pela União. Os dados fazem parte do relatório mensal divulgado nesta segunda-feira (16), que detalha as garantias honradas e os valores recuperados por meio de contragarantias.
Somando os primeiros cinco meses de 2025, o valor total arcado pela União com essas dívidas chegou a R$ 4,42 bilhões. Já em todo o ano de 2024, esse montante havia sido de R$ 11,45 bilhões.
Entre os entes federativos com dívidas cobertas no mês passado, o estado do Rio de Janeiro lidera, com R$ 745,8 milhões. Em seguida, aparecem o Rio Grande do Sul, com R$ 245,48 milhões; Goiás, com R$ 73,86 milhões; Minas Gerais, com R$ 36,88 milhões; o Rio Grande do Norte, com R$ 2,71 milhões; e o município baiano de Santanópolis, com R$ 70 mil.
No acumulado de 2025, os principais beneficiários das garantias da União são:
Rio de Janeiro: R$ 1,63 bilhão
Minas Gerais: R$ 1,55 bilhão
Rio Grande do Sul: R$ 748,97 milhões
Goiás: R$ 370,05 milhões
Rio Grande do Norte: R$ 119,63 milhões
Iguatu (CE): R$ 2,47 milhões
Santanópolis (BA): R$ 350 mil
Desde 2016, o governo federal já assumiu R$ 79,86 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios. As informações detalhadas estão disponíveis no Painel de Garantias Honradas, ferramenta pública do Tesouro Nacional.
As garantias funcionam como um seguro dado pela União em contratos de financiamento firmados por entes federativos com instituições financeiras — nacionais ou internacionais, como o Banco Mundial e o BID. Caso o tomador do empréstimo não cumpra com as parcelas, a União é acionada para assumir o débito.
Quando isso ocorre, os valores pagos são descontados dos repasses regulares da União ao ente inadimplente — como os fundos de participação de estados e municípios. Além disso, juros, encargos e outras penalidades previstas nos contratos também são somados ao valor coberto.
No entanto, em muitos casos, a União encontra obstáculos para reaver os valores pagos, devido a regimes de recuperação fiscal, decisões judiciais que suspendem a cobrança ou mecanismos legais de compensação de dívidas. Desse total honrado desde 2016, cerca de R$ 72,54 bilhões estão nessas condições.
Ainda assim, o Tesouro já conseguiu recuperar R$ 5,78 bilhões no período. Os maiores volumes vieram de Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão). Só em 2025, foram R$ 131,56 milhões resgatados por meio de contragarantias.