O governo Lula pretende encerrar o atual mandato com a contratação de até 3 milhões de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, superando a meta inicial de 2 milhões prevista para os quatro anos. A ampliação dos subsídios para a entrada, a queda nas taxas de juros e a criação de uma nova faixa voltada à classe média têm impulsionado o desempenho da política habitacional, considerada uma das principais vitrines da gestão.
Com a forte demanda, o governo estuda elevar novamente o orçamento do FGTS destinado ao programa ainda neste ano. Representantes da construção civil afirmam que o conselho curador do fundo já sinalizou positivamente para uma injeção adicional de R$ 10 bilhões, além dos R$ 126,8 bilhões já aprovados para financiamentos habitacionais.
Atualmente, a marca de 1,6 milhão de unidades contratadas já representa 80% da meta inicial. Os contratos incluem tanto moradias subsidiadas com recursos do Orçamento, via Fundo de Arrendamento Residencial, quanto financiamentos com recursos do FGTS e do Fundo Social do Pré-Sal. Este último passou a ser autorizado para habitação social a partir de março deste ano, permitindo a criação da nova faixa do programa voltada a famílias com renda entre R$ 8.600 e R$ 12 mil, grupo que antes ficava de fora da política.
Essa ampliação também ajudou a aliviar a demanda por recursos da poupança, que são mais escassos e menos acessíveis diante do atual cenário econômico. Na faixa recém-criada, quase 3 mil contratos já foram firmados, somando R$ 800 milhões, e há ainda cerca de 10 mil propostas em análise, além de mais de 570 mil simulações feitas na Caixa Econômica Federal, o que indica tendência de crescimento.
Entre as famílias de menor renda, o programa também registra números expressivos. Para o grupo com rendimento de até R$ 2.850, a chamada faixa 1, já foram contratadas cerca de 710 mil unidades, totalizando R$ 89,6 bilhões. Na faixa 2, que abrange rendas de R$ 2.850,01 a R$ 4.700, foram mais de 396 mil moradias, com valor de R$ 61,1 bilhões. Já na faixa 3, voltada a quem ganha entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600, foram contratadas mais de 427 mil unidades, o que representa R$ 84,2 bilhões.
Com base nos dados atuais, o Ministério das Cidades estima que o número final de moradias contratadas chegará entre 2,8 milhões e 3,1 milhões até o fim de 2026. A expectativa dentro do governo é de que o total ultrapasse os 3 milhões.
O vice-presidente da área de habitação de interesse social da CBIC, Clausens Duarte, avalia que as mudanças nas regras do programa implementadas em 2023 foram essenciais para destravar o setor. Segundo ele, além da atualização das faixas de renda e da redução nos juros, o subsídio para a entrada foi ampliado, podendo chegar a R$ 55 mil.
Um dos principais entraves identificados pelo governo no acesso à casa própria era justamente a falta de recursos iniciais para a entrada, mesmo quando as parcelas do financiamento eram mais acessíveis que os aluguéis. Para contornar isso, o governo federal também articulou com estados e municípios para complementarem o valor da entrada. Exemplos como os estados de São Paulo, Paraná, Ceará e Pernambuco mostram que subsídios estaduais de até R$ 35 mil têm sido somados ao benefício federal, podendo alcançar descontos de até R$ 90 mil. Com taxas de juros em torno de 4% ao ano, a adesão das famílias de baixa renda tem crescido.
Somente no primeiro semestre de 2025, foram contratados R$ 70 bilhões em moradias, mais da metade do orçamento anual. Como a segunda metade do ano costuma ter volume maior de contratações, o conselho do FGTS já discute uma nova suplementação de R$ 10 bilhões.
Ao mesmo tempo, cresce a preocupação com o financiamento de imóveis voltados à classe média, que enfrenta mais dificuldade em obter crédito barato diante da escassez de recursos na poupança e da alta dos juros. Para atender essa parcela da população, o governo prepara um pacote de medidas voltado ao crédito habitacional, que deve incluir uso mais flexível da poupança e novos mecanismos para viabilizar financiamentos corrigidos pela inflação.
Esse conjunto de ações também contemplará linhas de crédito específicas para reformas e melhorias. A previsão é que, em 2025 e 2026, sejam liberados ao menos R$ 7,5 bilhões por ano para esse tipo de financiamento. A ideia é anunciar todas essas medidas de forma integrada, a pedido do presidente Lula, que deseja apresentar um programa robusto para a classe média em ano eleitoral.