O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, expressou apoio público a Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento do Tesouro e seu Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), impor sanções contra o colega brasileiro. A medida foi adotada com base na Lei Magnitsky — norma utilizada por Washington para aplicar punições a indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou violações significativas aos direitos humanos.
A sanção determina o congelamento de quaisquer ativos financeiros relacionados a Moraes nos EUA, além de restringir seu acesso ao sistema bancário norte-americano. Com essa decisão, o nome do ministro passa a figurar na lista de pessoas consideradas sancionadas pelo governo dos Estados Unidos.
Essa ação ocorre poucos dias depois do anúncio feito pelo secretário de Estado, Marco Rubio, na última sexta-feira (18), quando revelou a revogação de vistos pertencentes a ministros do STF e seus familiares, incluindo Moraes.
Em publicação nas redes sociais, Flávio Dino afirmou sua solidariedade e defendeu a atuação de Moraes como legítima e dentro dos parâmetros legais brasileiros. “Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil”, escreveu Dino.
O ministro também compartilhou uma imagem da Constituição Federal e destacou, em letras maiúsculas, que as decisões tomadas por Moraes passam por validação dos órgãos colegiados do STF. “As suas decisões são julgadas e confirmadas pelo COLEGIADO competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”, complementou.
Encerrando sua manifestação, Dino citou um versículo bíblico como sinal de encorajamento ao colega: “…o homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME.”
Além da sanção propriamente dita, o Tesouro norte-americano incluiu dados pessoais de Alexandre de Moraes nos registros oficiais — como número de passaporte, identidade e data de nascimento —, o que reforça o caráter formal e grave da medida adotada.
