A responsável pela direção da Escola Municipal São Miguel, localizada na comunidade indígena de Pau D’Arco, em Santarém (PA), está sendo acusada de promover atitudes discriminatórias e práticas de racismo institucional contra estudantes do povo Munduruku. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) o afastamento imediato da gestora e a abertura de um processo disciplinar, que pode resultar na sua exoneração.
De acordo com o MPF, durante o processo de autorreconhecimento da aldeia como território indígena, ocorrido em 2023, a diretora teria proferido falas ofensivas, como: “qualquer hora dessas vocês vão andar nus, porque o pai de vocês virou índio”.
As apurações indicam que as ações não foram pontuais, mas sim parte de um “comportamento recorrente de discriminação”. Entre os relatos, há denúncias de que a diretora teria ameaçado estudantes com exclusão da escola e da comunidade, tentado afastar um servidor por envolvimento em causas indígenas e dificultado o acesso dos alunos a materiais e atividades relacionados à cultura e identidade do povo local.
Segundo o MPF, “a exposição de crianças indígenas e não indígenas a esse tipo de comportamento preconceituoso pode gerar evasão escolar, baixo rendimento acadêmico e danos significativos à autoestima e formação identitária dos alunos, perpetuando a exclusão social e ferindo o direito fundamental à educação em igualdade de condições”.
Durante reuniões ocorridas enquanto o processo de autorreconhecimento da aldeia ainda estava em curso, a diretora teria ainda incentivado que os indígenas se retirassem do local. Uma das testemunhas relatou que ela declarou: “Todos aqueles que viraram indígenas deviam procurar outro território que fosse longe”.
Além das acusações direcionadas à diretora, o MPF também criticou a atuação da própria Secretaria de Educação do município, que, segundo o órgão, não adotou medidas eficazes diante das denúncias e inclusive “se omitiu de forma incompatível com seu papel institucional”, chegando a defender a diretora mesmo após tentativa de afastamento de um pedagogo indígena.
O histórico da gestão já inclui outro episódio preocupante. A mesma direção da escola teria se envolvido, anteriormente, em práticas de discriminação contra estudantes quilombolas da comunidade de Patos do Ituqui. Na ocasião, também foi apontada a omissão por parte das autoridades diante de denúncias de racismo e bullying.
A reportagem procurou tanto a Prefeitura de Santarém quanto a Secretaria de Educação local, mas até o momento não houve retorno. O espaço permanece disponível para futuras manifestações.
