Durante uma audiência realizada nesta segunda-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid declarou que o ex-assessor da Presidência, Filipe Martins, teria feito alterações em uma minuta de decreto com medidas de exceção a pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o intuito de reverter o resultado das eleições de 2022. Martins, por sua vez, negou as acusações.
O STF iniciou nesta semana as oitivas de testemunhas relacionadas aos núcleos 2, 3 e 4 da suposta tentativa de golpe de Estado. As sessões, realizadas por videoconferência, seguem até o dia 23.
Cid, que atuou como ajudante de ordens da Presidência, depôs na condição de informante por ter firmado um acordo de colaboração premiada com a Justiça. Segundo ele, Martins teria apresentado os “considerandos” do decreto em uma reunião com Bolsonaro e os chefes das Forças Armadas, que ocorreu na biblioteca do Palácio da Alvorada no final de 2022.
Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, Cid afirmou que, após encontro com Bolsonaro, Martins teria saído com o rascunho do decreto alterado. “Ele pegou o computador e fez as modificações pedidas pelo presidente”, disse. Cid ainda descreveu o conteúdo do documento, que previa, entre outras medidas, a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições.
Essa não foi a primeira vez que Cid mencionou a presença de Martins em encontros com o então presidente. Em audiências anteriores, ele já havia relatado a participação do ex-assessor em discussões sobre medidas pós-eleitorais.
O advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, contestou as declarações de Cid, citando depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que disse não lembrar da presença de Martins nas reuniões. Em resposta, Cid sustentou que tanto Martins quanto Freire Gomes participaram de alguns desses encontros.
Cid também foi interrogado sobre outros envolvidos no suposto plano, como o general da reserva Mário Fernandes, que liderou as Forças Especiais do Exército, conhecidas como “kids pretos”. Segundo o depoente, Fernandes demonstrava postura agressiva após a derrota de Bolsonaro nas urnas. “Ele estava sempre em contato com o presidente e adotava uma visão mais radical sobre o que deveria ser feito”, afirmou.
A audiência foi marcada por momentos de tensão entre o ministro Alexandre de Moraes e o advogado Chiquini. Logo no início, Moraes interrompeu a abordagem da defesa e declarou: “Se o senhor deseja fazer denúncias, deveria ter prestado concurso para o Ministério Público”. Em outro momento, o magistrado mandou o advogado “se calar” e acusou-o de estar fazendo um “teatrinho”. Moraes também indeferiu perguntas formuladas pela defesa por considerá-las inadequadas.
A defesa de Filipe Martins ingressou com mandado de segurança para suspender as investigações contra ele. O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro. Apesar de Chiquini ter comemorado nas redes sociais o sorteio da relatoria, Mendonça indicou a interlocutores que deverá indeferir a solicitação por falhas processuais — sem sequer entrar no mérito. A alegação é que o tipo de instrumento jurídico utilizado não seria apropriado para esse fim.
