O ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, negou nesta quinta-feira (24), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), qualquer envolvimento com uma suposta minuta que daria base a um plano de ruptura institucional em 2022.
“Soube da existência por meio da imprensa. Houve relatos, mas não tive acesso ao conteúdo, que nem consta nos autos”, declarou Martins, ao ser questionado sobre o documento apontado como base para ações antidemocráticas.
Ele é acusado de ter elaborado a primeira versão da chamada “minuta golpista”, supostamente apresentada ao então presidente Jair Bolsonaro, que teria solicitado ajustes antes de submeter o texto aos comandos militares. A peça incluía mais de dez páginas de justificativas legais e, segundo delações, previa até prisões de autoridades.
Martins, no entanto, alegou que tal documento nunca foi incorporado ao processo e classificou a acusação como baseada em uma “minuta fantasma”. “Essa versão atribuída a mim não está nos autos, nem antes nem durante a investigação”, afirmou.
O depoimento ocorreu durante os interrogatórios do segundo grupo de acusados no caso, composto por ex-integrantes do governo Bolsonaro. Eles respondem por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano ao patrimônio público e deterioração de bens tombados.
Diferente das audiências anteriores, como as que incluíram Jair Bolsonaro e Mauro Cid, essa etapa está sendo realizada por videoconferência, e sem a presença do ministro Alexandre de Moraes ou do procurador-geral da República. O juiz auxiliar Henrique Janela Tamai Rocha conduziu a sessão.
Filipe Martins permaneceu seis meses preso preventivamente por ordem de Moraes, com base em investigações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República — acusações que sempre foram rebatidas por sua defesa.