As autoridades portuguesas decidiram alterar as diretrizes da disciplina Cidadania e Desenvolvimento, oferecida nas escolas do país, excluindo a obrigatoriedade de abordar temas ligados à sexualidade e saúde sexual. A proposta de mudança, anunciada pelo Ministério da Educação, será submetida à consulta pública até o dia 1º de agosto, conforme divulgado pelo jornal Público nesta segunda-feira (21).
Anteriormente, essas temáticas faziam parte do segundo grupo de prioridade da grade curricular, segundo o portal Notícias ao Minuto. Desde sua implementação, em 2017, o programa previa que os assuntos relacionados à diversidade sexual, direitos sexuais e reprodutivos fossem discutidos em ao menos dois dos ciclos do ensino básico. A ideia era incentivar o respeito às diferenças de orientação sexual e promover a compreensão sobre a pluralidade nas expressões de gênero e sexualidade.
Com a reformulação, no entanto, a palavra “sexualidade” deixa de aparecer nos conteúdos propostos. Os temas relacionados à orientação sexual e identidade de gênero aparecem apenas de forma indireta, dentro de um tópico mais amplo que trata de direitos humanos. A nova orientação é que os professores analisem episódios históricos e contemporâneos de violações desses direitos — entre eles, violência de gênero, tráfico de pessoas, abusos sexuais e discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
De acordo com a nova versão apresentada pelo ministro Fernando Alexandre, os tópicos de sexualidade foram incorporados ao eixo da saúde. Porém, o documento revisado não menciona de forma direta os aspectos de saúde sexual ou reprodutiva.
O primeiro-ministro Luís Montenegro havia anunciado a intenção de revisar o conteúdo dessa disciplina ainda em outubro do ano passado. Na ocasião, afirmou que a reformulação serviria para “reforçar os valores consagrados na Constituição” e eliminar o que chamou de “interferências ideológicas” dentro do currículo escolar.
