Uma série de cartas enviadas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos a menores de idade que atravessaram a fronteira, em sua maioria vindos do México, começa com a ameaça: “Está na hora de vocês deixarem os Estados Unidos”. O comunicado avisa que, embora tenham recebido liberdade condicional humanitária, a permanência dos jovens no país está sendo questionada. A carta detalha que o DHS pode revogar essa liberdade a qualquer momento, caso a criança não deixe o território imediatamente.
A correspondência alerta que a recusa em deixar os Estados Unidos pode resultar em ações policiais, deportação e, em alguns casos, sanções civis e penais. O tom da carta é claro: “O governo federal os encontrará”, exortando as crianças a não tentarem permanecer ilegalmente no país.
Este cenário, de acordo com ativistas, reflete uma mudança significativa na administração de Donald Trump, que está desafiando as proteções de asilo para menores de idade, mesmo para aqueles que possuem pedidos pendentes, e acelerando os processos de deportação. Tricia McLaughlin, Secretária Adjunta do DHS, respondeu que as alegações de perseguição a menores são falsas e que a agência não tem como alvo crianças. Ela explicou que a prioridade da imigração e alfândega é questionar as mães sobre suas intenções: se querem ser deportadas com seus filhos ou se a criança deve ser enviada para um local seguro.
As crianças que receberam as cartas chegaram legalmente aos EUA em 2014, por meio de um programa humanitário para menores desacompanhados. Depois disso, foram reunidas com pais ou familiares indocumentados. No entanto, apesar da reunificação familiar, essas crianças não podem ser representadas legalmente por seus pais no tribunal de imigração, devido ao modo como entraram no país, e dependem de advogados de defesa, que enfrentam limitações de recursos.
Por essa razão, a menos que suas famílias encontrem representação legal, os menores correm o risco de serem detidos ou de comparecerem sozinhos perante um juiz. A legislação de imigração dos EUA garante uma proteção especial para menores desacompanhados, mas defensores e advogados alertam que esse sistema está sendo progressivamente desmantelado. Em março, a administração Trump cortou os recursos para advogados de menores desacompanhados, mas um processo judicial forçou a restauração temporária do financiamento.
Ativistas também argumentam que, conforme a Lei Antitráfico de 2008, o governo tem a responsabilidade de fornecer assistência jurídica e garantir a repatriação segura das crianças. Desde que Trump assumiu o cargo, mais de 53 mil crianças imigrantes foram ordenadas para deportação, com muitas delas sendo menores em idade escolar, com destaque para crianças com menos de 4 anos.
