Parlamentares envolvidos nas conversas sobre o impasse relacionado ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado pelo Executivo, mas temporariamente barrado pelo Legislativo, afirmam que a Câmara dos Deputados pode aceitar uma solução intermediária para resolver o conflito.
Uma das alternativas discutidas prevê a elevação da alíquota apenas nas transações onde o tributo já é aplicado atualmente, enquanto manteria a isenção para operações que não eram tributadas antes da medida do governo.
Amanhã, representantes da Câmara, do Senado e do Palácio do Planalto se reunirão com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de construir um consenso sobre a regulamentação do decreto.
Entre os pontos debatidos por interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está a exclusão do chamado “risco sacado” — uma modalidade de crédito em que empresas antecipam pagamentos a fornecedores — da nova incidência do IOF. Essa operação, que antes não era taxada, passou a ser incluída no escopo da cobrança após decreto presidencial assinado em maio, que está suspenso por decisão judicial.
Também deve ser retirada da nova tributação a previdência privada na modalidade VGBL, que igualmente não era alvo do imposto e foi incluída no decreto presidencial.
Para os aliados de Motta, o equívoco do Executivo foi criar um novo tipo de imposto sobre essas operações, o que, segundo entendimento predominante no Congresso, exigiria autorização legislativa. Já o ajuste das alíquotas sobre operações que já estavam sujeitas ao IOF pode ser compreendido como prerrogativa do Executivo, sem necessidade de tramitação no Congresso Nacional.
As primeiras articulações entre os Poderes para encontrar uma solução tiveram início durante uma viagem de parlamentares a Lisboa, onde Hugo Motta participou de encontros com ministros do STF em eventos da área jurídica.
Outro fator que pode suavizar o clima entre Executivo e Legislativo é a recente tensão causada pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou a intenção de aplicar tarifas pesadas sobre produtos brasileiros a partir de agosto. Esse novo embate uniu o governo federal e parlamentares do centro político em torno de uma causa comum: a defesa da economia nacional frente à investida norte-americana.
— Sem dúvida, essa crise causada por Trump aproxima o centro e o governo, amenizando o desgaste anterior provocado pelo decreto do IOF — avaliou o deputado Mário Heringer (PDT-MG), líder do PDT na Câmara.
