A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados recorreu à Corregedoria Parlamentar após novos episódios de ofensas dirigidas à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante audiência realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na última quarta-feira (2).
A atitude foi motivada por declarações consideradas desrespeitosas feitas pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que atacou a ministra com comparações ofensivas e declarações de cunho ideológico. A Secretaria classificou a postura do parlamentar como “incompatível com os princípios democráticos e com o decoro que devem reger o funcionamento do Parlamento”.
“Diante da gravidade do episódio, a Secretaria da Mulher, no uso de suas atribuições regimentais, informa que encaminhará representação formal à Corregedoria Parlamentar para que as medidas cabíveis sejam adotadas”, diz trecho da nota oficial.
O comunicado também destaca que a Secretaria atuará com igual rigor em quaisquer outros casos envolvendo desrespeito a deputadas ou figuras públicas do sexo feminino. Segundo o órgão, “é urgente interromper a escalada de casos de violência política de gênero que têm ocorrido nas esferas federal, estadual e municipal com o objetivo claro de intimidar e silenciar mulheres que ocupam posições de liderança”.
A nota ressalta ainda que a Câmara, enquanto instituição legisladora e defensora de normas como a Lei nº 14.192/2021 — que trata especificamente da violência política contra mulheres —, não pode compactuar com condutas que violem esses princípios.
“Nos últimos tempos, o que se tem visto é uma banalização do espaço parlamentar em que autoridades convocadas para contribuir com o debate público são alvo de ofensas e ataques pessoais, transformando audiências em palanques de desrespeito e intolerância”, critica o comunicado. E acrescenta: “O parlamento brasileiro tem a função essencial de fiscalizar, debater e propor soluções para o país. Substituir esse papel pela agressão e pela polarização só contribui para enfraquecer a democracia e aprofundar a cisão social. Essa prática antidemocrática não pode ser tolerada”.
A secretaria exige que os responsáveis por atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres no exercício do mandato sejam responsabilizados.
Na audiência de quarta-feira (2), Marina Silva foi chamada à comissão para prestar esclarecimentos sobre a agenda ambiental do governo. Durante o debate, o deputado Evair de Melo — que também foi autor do requerimento de convocação — chegou a traçar paralelos entre a ministra e grupos como o Hamas, na Faixa de Gaza, e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ele também retomou uma declaração anterior em que havia comparado Marina a uma doença.
“Um dia, eu fiz uma citação aqui comparando com um câncer. E eu pedi desculpas depois porque o câncer, muitas vezes, tem cura. E esse viés ideológico construído nesse movimento conspiratório tem se mostrado aplicado neste momento”, afirmou o parlamentar.
Durante a mesma sessão, em meio a uma intervenção enfática da ministra, o deputado Cabo Gilberto (PL-PB) pediu que ela se acalmasse — ao que Marina reagiu, acusando o comentário de carregar um viés machista, já que tons mais duros de voz em homens raramente são alvo de censura.
Essa não foi a primeira vez que Marina foi alvo de hostilidade no Legislativo. Em maio, ela deixou uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado após ser atacada verbalmente pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que, ao invés de questioná-la, declarou que a ministra “não merecia respeito”.
