Diversas entidades da sociedade civil estão pressionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele vete integralmente o projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (17) e tem gerado forte reação entre organizações ambientais.
Entre os principais críticos está o Observatório do Clima, coalizão formada por mais de cem entidades do setor, que considera o texto um dos maiores retrocessos ambientais desde o regime militar. Para o grupo, não é possível corrigir o projeto com vetos parciais — a única saída, dizem, seria sua rejeição completa. “Lula tem 15 dias úteis para barrar esse ataque ao meio ambiente”, defende a organização.
Outra entidade que se manifestou de forma contundente foi o Greenpeace Brasil. A organização classificou a decisão dos parlamentares como um golpe contra a legislação ambiental do país. “Ao invés de fortalecer as normas de proteção, preferiram desmontar os mecanismos que permitem ao Estado evitar e reduzir os danos causados por grandes obras”, destacou em nota oficial.
O Greenpeace ainda utilizou uma analogia para criticar o projeto: “É como permitir que um médico realize uma cirurgia complexa sem ter feito residência e sem consultar o paciente antes”.
