Na segunda-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma solicitação feita pelos advogados de Jair Bolsonaro. A defesa do ex-presidente havia pedido que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse, antes do prazo final, sobre o uso de uma conta no Instagram supostamente ligada ao tenente-coronel Mauro Cid.
O magistrado destacou que pedidos com potencial de atrasar a tramitação da ação penal não seriam aceitos, afirmando que o processo seguirá normalmente e que as alegações serão avaliadas no momento adequado, de acordo com o andamento da Corte.
Na decisão anterior, proferida na sexta-feira (27), Moraes estabeleceu o prazo de quinze dias para que a PGR apresentasse suas alegações finais no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. O órgão deverá decidir se solicita a condenação ou a absolvição dos envolvidos, entre eles o próprio Bolsonaro.
A equipe jurídica do ex-presidente defendeu que a manifestação da PGR em relação à conta administrada no Instagram, supostamente por Mauro Cid, seria um ponto crucial para a análise do processo. Os advogados alegam que é necessário incorporar ao processo documentos produzidos em investigações paralelas, já que estariam diretamente conectados aos fatos em apuração.
A linha de argumentação da defesa inclui a tentativa de anular as delações de Cid, sob a justificativa de que houve quebra de sigilo e violação das regras impostas ao ex-ajudante de ordens, inclusive o uso indevido das redes sociais. O perfil em questão, de acordo com informações da empresa Meta, teria sido registrado com um endereço de e-mail associado a Cid. A conta teria sido usada para trocas de mensagens com o advogado Eduardo Kuntz, além de abrigar críticas ao STF, ao próprio Moraes e ao delegado responsável pelas investigações.
Nas supostas mensagens, também haveria indícios de que Cid teria insinuado distorções em relação aos termos de sua colaboração premiada. Diante disso, o advogado Eduardo Kuntz argumentou que, considerando a possível ausência de espontaneidade por parte de Cid, o acordo firmado com o Ministério Público deveria ser anulado.
Durante depoimento prestado na quinta-feira (26), Mauro Cid negou qualquer envolvimento com o perfil no Instagram e afirmou não ter mantido conversas com Kuntz. Disse ainda que os áudios atribuídos a ele teriam sido captados sem sua autorização e posteriormente entregues ao advogado.