O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, diante da forte pressão popular e da reação negativa de aliados ocidentais, recuou nesta quinta-feira (24/7) de uma medida que restringia a independência dos órgãos de combate à corrupção no país. A decisão foi tomada após protestos e críticas de entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a União Europeia (UE) e o governo dos Estados Unidos.
“Acabei de aprovar o texto de um projeto de lei que garante o fortalecimento real do Estado de direito na Ucrânia, a independência dos órgãos anticorrupção e a proteção confiável contra qualquer influência ou interferência russa”, escreveu Zelensky.
O ucraniano acrescentou que o texto seria enviado ao Parlamento ainda nesta quinta.
Protestos em Kiev
Esse recuo ocorre em meio a manifestações que tomaram as ruas da capital ucraniana, Kiev.
Cerca de 9 mil pessoas foram às ruas na quarta-feira (23/7), lembrando o clima do movimento Euromaidan de 2013. Os manifestantes acusaram Zelensky de traição democrática e ameaçaram pedir sua renúncia caso a medida não fosse revogada.
A lei anterior, aprovada pelo Parlamento e sancionada por Zelensky na última terça-feira, havia colocado o Escritório Nacional Anticorrupção da Ucrânia (Nabu) e a Promotoria Especializada Anticorrupção (Sapo) sob o controle direto do procurador-geral — cargo de confiança do presidente.
A justificativa oficial era de que os órgãos precisavam ser protegidos da influência russa, após dois agentes do Nabu serem presos por supostos vínculos com Moscou.
No entanto, a medida foi recebida com indignação tanto dentro quanto fora do país.
Em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, cobrou explicações públicas do governo ucraniano e alertou que a reforma poderia colocar em risco o processo de adesão do país à União Europeia.
“Acolhemos essa ação e, de fato, trabalhamos com eles para garantir que essas preocupações com o combate à corrupção — que é uma prioridade extremamente importante para nós e também para a Ucrânia — sejam de fato abordadas corretamente”, afirmou Stefan de Keersmaecker, porta-voz da UE, após o recuo do governo ucraniano.
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Protesto contra Zelensky na Ucrânia
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Presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky
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Temendo retrocesso democrático
A tensão sobre o tema fez crescer a desconfiança internacional quanto ao compromisso de Zelensky com reformas estruturais em meio à guerra.
Em editorial publicado pelo jornal britânico The Telegraph, o presidente sofreu duras críticas.
O texto sugeriu que Zelensky se tornou parte do problema e que deveria renunciar: “Ele usa o estado de guerra para perseguir opositores políticos e enfraquecer instituições”.
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Símbolo de luta anticorrupção
Criados entre 2014 e 2015, o Nabu e a Sapo foram estabelecidos como pré-condições pela Comissão Europeia e pelo FMI para que a Ucrânia se aproximasse da União Europeia.
Desde então, os órgãos se tornaram símbolo da luta anticorrupção no país, historicamente afetado por escândalos e má gestão.
O novo projeto apresentado por Zelensky cancela os poderes concedidos ao procurador-geral e retoma a autonomia dos órgãos.
