O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre a suspensão da denúncia que acusa o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo de integrar o núcleo de desinformação ligado à tentativa de golpe de Estado. A Defensoria Pública da União (DPU), responsável por representar Figueiredo, contestou o método adotado pelo magistrado para notificá-lo.
O influenciador reside nos Estados Unidos e não foi localizado para receber oficialmente a notificação. Apesar disso, Moraes considerou Figueiredo como notificado e decidiu que o julgamento do caso prosseguisse, independentemente de manifestação da defesa, destacando que o acusado havia comentado sobre o processo em vídeos publicados em julho.
Na decisão, Moraes afirmou que a ciência inequívoca do acusado tornava desnecessária a notificação formal em território estrangeiro, considerando que ele estava em endereço desconhecido e que não seria possível notificá-lo por outros meios.
Figueiredo ainda não contratou advogado, e a DPU assumiu sua representação. O órgão recorreu, argumentando que, mesmo com os vídeos publicados por Figueiredo, não se pode afirmar que ele teve acesso à íntegra da acusação, informação essencial para o andamento do processo.
A Defensoria ressaltou que o prosseguimento do caso sem que o acusado tenha conhecimento completo da denúncia viola garantias fundamentais do processo penal. Como alternativa, propôs que Moraes utilize carta rogatória ou carta de ordem junto às autoridades dos EUA para garantir a notificação formal de Figueiredo.
O blogueiro tem atuado como braço direito do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, participando de articulações que incluem a imposição de sanções ao Brasil, como tarifas de 50% sobre produtos nacionais, cassação de vistos de autoridades e aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Moraes.
Segundo a investigação, o objetivo de Figueiredo e Eduardo Bolsonaro é atrasar o julgamento de Jair Bolsonaro no STF e pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma anistia para os envolvidos na tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente.
