A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) fará um novo mutirão para crianças descobrirem os nomes dos pais. O evento acontece nesta quarta-feira (20/8), das 8h às 14h, em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios.
A iniciativa “Meu Pai Tem Nome” é uma parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O projeto oferece de exames de DNA gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de garantir o exercício da paternidade responsável e o direito à filiação.
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A Defensoria também vai oferecer a 11ª edição da Quarta do Cidadão. Também serão oferecidos serviços específicos para a população em situação de rua, a exemplo do banho do bem.
Ao todo, 951 crianças nascidas no DF em 2025 não tiveram o nome do pai incluído na certidão de nascimento, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Isso corresponde a 3,45% dos 27.542 nascimentos contabilizados neste ano. Desde 2016, 21.491 recém-nascidos do DF não contaram com o nome paterno em seus registros, o que equivale a 4,6% do total.
Direitos fundamentais
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, os projetos ampliam o alcance do trabalho da Defensoria Pública e reafirma o compromisso da instituição com a dignidade e os direitos fundamentais.
“Ao oferecer exames de DNA gratuitos, damos um passo concreto para garantir o direito à identidade e fortalecer vínculos familiares, especialmente para aqueles que mais precisam. É justiça social acontecendo na prática”, afirmou.
Segundo o chefe da Assessoria Especial da DPDF e coordenador do projeto, Celso Murilo de Britto, os exames de DNA gratuitos representam muito mais do que um procedimento técnico.
“São uma oportunidade de garantir o direito à identidade, promover reconciliações e transformar vidas, especialmente da população em situação de vulnerabilidade”, pontuou.
Mudar histórias
Para a Defensora Pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, Patrícia Albuquerque Tavares, o exame de DNA gratuito pode mudar histórias.
“Assegurar o direito à filiação e fortalecer vínculos familiares, especialmente para quem enfrenta maiores dificuldades”, destacou.
O exame de DNA para o reconhecimento de paternidade de maneira voluntária pode ser realizado em diferentes situações, desde que atendidas algumas condições específicas:
- A pessoa que busca o reconhecimento não deve ter a filiação paterna registrada em sua certidão de nascimento;
- Em casos de investigação de paternidade ou maternidade após o falecimento do(a) suposto(a) genitor(a), é necessário coletar o material genético de três familiares consanguíneos do falecido (como pais, irmãos e filhos reconhecidos), incluindo obrigatoriamente um familiar do mesmo sexo do(a) suposto(a) filho(a);
- Além disso, em casos de reconhecimento voluntário de paternidade, se a genitora e/ou o suposto genitor forem menores de 18 anos, é obrigatório que um responsável legal os acompanhe durante o procedimento;
- Se o(a) suposto(a) filho(a) for maior de 18 anos, a presença da genitora não é necessária.
Documentos necessários:
- Documento de identidade e CPF de todos os envolvidos;
- Comprovante de residência de todos os envolvidos;
- Certidão de nascimento do(a) filho(a);
- Certidão de óbito, caso o(a) suposto(a) genitor(a) seja falecido(a).
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a DPDF por meio da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), pelos telefones (61) 2196-4609 ou (61) 9 9359-0042, ou pelo e-mail suap@defensoria.df.gov.br.