O deputado federal João Daniel (PT) pediu que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, seja impedido de sobrevoar o território do Brasil. A medida consta em um ofício enviado ao Ministério da Defesa, à Aeronáutica e ao Itamaraty, nesta terça-feira (19/8), ao qual o Metrópoles teve acesso.
O pedido do parlamentar surge após a mídia israelense noticiar que Netanyahu pretende visitar a Argentina, a convite do presidente Javier Milei, neste mês.
Para o parlamentar, uma possível passagem do premiê israelense pelo espaço aéreo poderia causar incidentes diplomáticos entre Brasil e Israel. Isso porque Netanyahu é alvo de um mandado de prisão do Tribunal de Haia, acusado de cometer crimes de guerra contra palestinos.
No ofício, João Daniel alega que “autorização de sobrevoo criaria, no mínimo, um ambiente de potencial colisão de deveres, sujeitando o Brasil a dilemas de execução e a riscos de incidente diplomático indesejado, inclusive se sobrevier solicitação de cooperação em momento incompatível com a natureza e o regime do voo”.
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Desde novembro do ano passado, Netanyahu é alvo de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Acusado de crimes como “indução à fome como método de guerra”, e “exterminação de povo”, o pedido obriga países que reconhecem a jurisdição da Corte — como o Brasil — a cumprirem a ordem.
Estatuto de Roma
Até o momento, Tel Aviv e Buenos Aires ainda não se pronunciaram sobre o possível encontro entre Netanyahu e Milei — nem informaram se o voo do premiê israelense passaria pelo Brasil.
Vale lembrar que a Argentina é signatária do Estatuto de Roma, tratado que instituiu o Tribunal de Haia. Na teoria, o país teria de cumprir a ordem de prisão contra Netanyahu, caso o premiê visitasse o país.
