O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, planeja criticar publicamente o Brasil e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu próximo relatório anual sobre direitos humanos e liberdades políticas no país.
Segundo o jornal americano The Washington Post, que teve acesso antecipado ao documento, o relatório será apresentado ao Congresso americano nesta terça-feira, 12. O texto menciona especificamente Alexandre de Moraes, acusando-o de “reprimir de forma desproporcional os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro”, destacando que ele determinou “pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis na rede social X (antigo Twitter)”.
O Departamento de Estado dos EUA não comentou oficialmente sobre o relatório. Um funcionário, sob anonimato, afirmou que “diversos governos pelo mundo recorrem à censura, vigilância arbitrária ou leis restritivas para calar vozes desfavorecidas, muitas vezes motivados por razões políticas e religiosas”.
O governo americano já aplicou sanções a Moraes pela Lei Magnitsky, que visa punir graves violações de direitos humanos. Além disso, durante a gestão Trump, vistos foram suspensos para oito dos onze ministros do STF, incluindo Moraes.
Ao retomar as atividades em 1º de agosto, o STF realizou um desagravo ao ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que o tribunal conduzirá o julgamento das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado “sem qualquer interferência, de onde quer que venha”.
Tradicionalmente, os relatórios do Departamento de Estado são divulgados nos meses de março ou abril do ano seguinte ao analisado, mas o documento referente a 2024 teve sua publicação adiada durante o governo Trump.
Caso as informações sejam confirmadas, a postura da administração Trump representará uma ruptura com a abordagem usual da diplomacia dos EUA em relação ao Brasil, que, até então, era vista como uma democracia com imperfeições. O relatório de 2023, por exemplo, destacava o funcionamento do judiciário, o sistema político democrático e a garantia da liberdade de expressão, incluindo a imprensa.
