O INSS anunciou nesta terça-feira (12) a suspensão do contrato com o Banco Agibank S.A., responsável por pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios, para investigar possíveis violações graves ao contrato de prestação de serviços. Entre as denúncias estão o redirecionamento de chamadas feitas ao número 135 para o aplicativo do banco, recusas injustificadas de portabilidade de benefícios e retenção indevida de valores, além da convocação de beneficiários a lojas do banco para tratar de descontos associativos e receber devoluções.
O Agibank negou irregularidades, afirmando que chamadas ao 135 são direcionadas ao site oficial do Meu INSS, que os descontos não estão relacionados a serviços da instituição e que a comunicação via notificações foi meramente informativa, atingindo menos de 1% dos clientes. O banco confirmou que o serviço foi suspenso após orientação formal do INSS.
O INSS classificou as condutas como infração gravíssima, ressaltando que nenhuma instituição financeira pode atuar como intermediária dos canais oficiais de atendimento do instituto. O pagamento dos benefícios continuará normalmente para os segurados que recebem pelo Agibank, e não é necessário tomar providências imediatas. Beneficiários que tiveram pedidos de portabilidade recusados devem procurar a ouvidoria do INSS.
Quanto ao ressarcimento de descontos associativos indevidos, os segurados podem aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS ou em agências dos Correios. Quem ainda não contestou os pagamentos também pode solicitar devolução pelo Meu INSS ou presencialmente, seguindo os procedimentos de declaração de descontos e informações de contato.
