A oposição e parte do centrão têm se movimentado no Congresso Nacional para alterar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, com foco principal na proposta de compensar a perda de arrecadação aumentando a cobrança sobre os rendimentos mais altos da população.
Apontada como uma das principais bandeiras do presidente Lula (PT) para a tentativa de reeleição em 2026, a proposta já foi aprovada em comissão especial e está pronta para votação no plenário da Câmara, prevista para as próximas semanas.
O texto, relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), eleva a faixa de isenção do IR de R$ 3.036 para R$ 5.000, com desconto parcial para rendas de até R$ 7.350. A compensação seria feita por meio da criação de um imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais, com alíquota de 10% para rendimentos anuais superiores a R$ 1,2 milhão.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que o partido apresentará emenda para derrubar toda a proposta de compensação, movimento que conta com apoio do centrão. Ele afirmou que o PL defende a redução de impostos, e não o aumento, propondo isenção até R$ 10 mil e eliminando a compensação sobre os mais ricos. Sobre possíveis críticas de que os opositores ao projeto estariam defendendo privilégios de ricos, Sóstenes argumentou que o foco do partido é reduzir impostos para toda a população, incluindo pobres, classe média e milionários.
Os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira, também defendem alterações que minimizem o impacto sobre a parcela mais rica da população. Rueda se posicionou contra o imposto sobre altos rendimentos, embora integrantes de seu partido defendam negociações antes de qualquer derrubada. O PP havia sugerido aumentar a faixa de cobrança dos R$ 50 mil para R$ 150 mil, mas recuou, optando por propor mudanças em plenário.
Entre as medidas que o PP pretende apresentar está a emenda do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) para elevar a CSLL dos bancos com faturamento acima de R$ 1 bilhão de 21% para 25%, garantindo maior desoneração da renda. Também será proposta a elevação do teto de isenção parcial de R$ 7.350 para R$ 7.590, atingindo o equivalente a cinco salários mínimos.
Apesar das movimentações políticas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a aprovação do texto em plenário sem alterações significativas, ressaltando que a construção do projeto na comissão especial foi bem conduzida e que eventuais emendas serão analisadas com responsabilidade.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo com a votação, destacando que a taxação dos super-ricos é popular e justificada pela percepção de desigualdade, enquanto um integrante do governo avaliou que o projeto deve ser aprovado praticamente sem alterações, servindo como teste de autoridade para Motta após os episódios envolvendo o motim bolsonarista na Câmara.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), planeja reforçar nas redes sociais o discurso de que deputados favoráveis ao projeto estariam protegendo os ricos. Paralelamente, será definido um calendário de votação com a participação de Motta, do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), visando aprovação final até 30 de setembro.
O ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou que a oposição terá dificuldades para se colocar contrária à medida, destacando que qualquer governo depende de recursos para manter serviços públicos essenciais, como escolas e hospitais, e que a tentativa de impedir a compensação poderia prejudicar o funcionamento do setor público.
