A Polícia Federal incluiu o pastor Silas Malafaia no inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista Paulo Figueiredo, conforme noticiado pela GloboNews.
O caso, aberto em maio e sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), apura possíveis ações contra autoridades, o próprio tribunal e agentes públicos, além de suposta articulação para obtenção de sanções internacionais contra o Brasil.
Malafaia foi responsável por organizar um ato de apoio a Bolsonaro em 3 de agosto, no qual o ex-presidente participou por vídeo transmitido em redes sociais de terceiros. A exibição resultou, no dia seguinte, na decretação de prisão domiciliar de Bolsonaro.
O inquérito foi aberto após ministros do STF relatarem que o Itamaraty não teria se posicionado com rigor diante das investidas do governo americano, impulsionadas por ações de Eduardo Bolsonaro. Para parte dos magistrados, as ameaças exigiam uma reação mais firme da chancelaria.
Entre as condutas investigadas estão coação no curso do processo, obstrução de investigações de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O pedido de investigação contra Eduardo foi feito oficialmente pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apontou que as declarações públicas do deputado aumentaram à medida que o STF avançou no processo que envolve Bolsonaro, militares e aliados como réus na ação penal.
Um dos crimes citados é o de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, que se refere ao uso de violência ou grave ameaça contra autoridades ou envolvidos em procedimentos judiciais, policiais ou administrativos, com o objetivo de favorecer interesses próprios ou de terceiros. Especialistas apontam que o caso de Eduardo, por seu caráter específico, pode gerar dificuldades para enquadramento legal.
O inquérito também aborda a promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa, incluindo penalidades para quem dificulta investigações.
Durante o ato na Avenida Paulista em defesa da anistia a Bolsonaro, Malafaia criticou presidenciáveis de direita ausentes e afirmou que eles não compareceram por “medo” do STF. Ele transmitiu o evento pelo seu canal oficial no YouTube e, em suas redes sociais, atacou o senador Ciro Nogueira (PP-PI), chamando-o de “traidor” por não assinar o pedido de impeachment de Moraes.