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Projeto de Lei 2628 ganha força após vídeo de Felca sobre exploração infantil

Por Brasil Direto

A mobilização de organizações da sociedade civil em defesa do Projeto de Lei 2628, que estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital, ganhou força após a viralização de um vídeo do influenciador Felca denunciando exploração infantil nas redes sociais.

Na quarta-feira (13), representantes de uma coalizão composta por cerca de 200 entidades, envolvidas há três anos na criação e aprovação do texto, se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para solicitar que o projeto seja votado em regime de urgência. O PL define regras sobre proteção de dados e publicidade digital voltada ao público infantil.

Laís Peretto, diretora-executiva da Childhood Brasil, explicou que esperava uma tramitação mais rápida do PL após o impacto do chamado “tsunami Felca”, mas destacou que surgiram dezenas de outros projetos relacionados ao tema.

Mais de 30 propostas foram apresentadas na Câmara após a repercussão do vídeo, focadas na prevenção e no combate à exposição indevida, adultização, exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes. Somando todos os projetos existentes, o total chega a cerca de 60 textos. Para organizar a análise, a Câmara pretende criar um grupo de trabalho para consolidar as propostas em até 30 dias.

Peretto reforçou que o PL 2628, considerado o mais amadurecido, não deveria passar novamente por essa etapa, pois já passou por diversas audiências e revisões com especialistas. O presidente da Câmara concordou em retirar o projeto do grupo de trabalho e acelerar sua tramitação, conforme confirmou em entrevista à GloboNews, em presença do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do projeto, e do relator Jadyel Alencar (Republicanos-PI).

Em resposta ao vídeo viral, Alencar acrescentou ao texto trechos que reforçam o dever de cuidado das plataformas de tecnologia acessadas por crianças e adolescentes, determinando que elas adotem medidas para prevenir riscos de exposição a conteúdos de exploração e abuso sexual.

O projeto, apoiado pelo governo Lula (PT), já foi aprovado pelo Senado e estava na pauta da Câmara para votação do requerimento de urgência. Entretanto, a análise não avançou devido à ocupação do plenário por deputados bolsonaristas, que impediram as votações.

Para fortalecer a tramitação do PL, as entidades da sociedade civil intensificaram ações fora do parlamento, incluindo abaixo-assinados e contato direto com parlamentares. Thiago Crucciti, diretor nacional da ONG Visão Mundial, ressaltou que a articulação busca unir forças e fortalecer o trabalho conjunto das organizações.

A mobilização também se expandiu para o Movimento Violência Sexual Zero. Em jantar promovido em São Paulo pelo filantropo Elie Horn, fundador da Cyrela, estiveram presentes CEOs e representantes de empresas, incluindo Ernesto Pousada, da Vibra; Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza; e Carlos Jereissati, presidente do Conselho da Childhood Brasil.

Jereissati destacou o papel do influenciador Felca, afirmando que um único depoimento viral teve efeito nacional e impulsionou o debate no Congresso. Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, fundado por Horn, reforçou a gravidade da exploração infantil no país e afirmou que a violência virtual é reflexo da violência real. Ela também participou da reunião com Hugo Motta em Brasília.

Luiza Trajano classificou o problema como um “câncer na sociedade” e comparou o trabalho do movimento a “furar um tumor”, conclamando empresas e homens a se engajarem na causa. O CEO da Vibra explicou como a empresa mobilizou seus frentistas para se tornarem vigilantes na prevenção à violência sexual contra crianças.

Pousada enfatizou que a resolução de um problema tão grave depende da ação coletiva de empresas e cidadãos, referindo-se à adesão de centenas de companhias e mais de 2 milhões de pessoas à carta compromisso do movimento.

Entre os principais obstáculos para o avanço do projeto estão a polarização política e o desconhecimento sobre o tema. Peretto destacou que comparações equivocadas com o PL 2630 (PL das Fake News) têm sido usadas para alegar que o PL 2628 restringiria liberdade de expressão, quando na verdade visa limitar apenas a ação de agressores.

Horn concluiu ressaltando que a causa deve ser abraçada por toda a sociedade, afirmando que “uma menina de 12 anos abusada sexualmente é escrava” e que permanecer inerte diante dessa realidade seria um ato de covardia.

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