Os réus do chamado “núcleo crucial” relacionados à tentativa de golpe de Estado devem apresentar, nesta quarta-feira (13), suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as sete defesas que se manifestarão está a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares.
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, entregou suas alegações finais em 29 de julho. Além de Bolsonaro e Cid, integram o “núcleo crucial” Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a denúncia sobre a tentativa de golpe ocorrida após as eleições de 2022 em núcleos. Os réus deste grupo ocupavam posições de comando na época dos fatos investigados e, segundo a PGR, “deles partiram as principais decisões” da trama golpista.
Depois da apresentação das alegações finais, o relator do processo, Alexandre de Moraes, elaborará seu relatório. Não há prazo definido para a conclusão do voto do relator.
Concluída a etapa do relatório, a ação penal estará pronta para julgamento, cuja data será determinada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin. A previsão é de que Zanin reserve as quatro terças-feiras de setembro para analisar o caso.
A Primeira Turma do STF é composta por cinco dos 11 ministros da Corte: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, que somados podem resultar em até 43 anos de prisão. Para a Procuradoria, Jair Bolsonaro teria sido o líder da organização criminosa que tentou o golpe de Estado, sendo considerado o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
