O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta semana, seus trabalhos do segundo semestre, após o recesso de julho. A agenda inclui julgamentos importantes ainda neste ano, como os processos ligados à tentativa de golpe de Estado e o assassinato da vereadora Marielle Franco. Além disso, está prevista a troca na presidência da Corte, atualmente exercida pelo ministro Luís Roberto Barroso.
As ações que envolvem a tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022, articulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devem ser concluídas entre os meses de setembro e dezembro. A Primeira Turma da Corte decidirá se Bolsonaro e outros sete envolvidos serão responsabilizados criminalmente.
O processo foi estruturado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em quatro núcleos distintos. O núcleo 1, do qual Bolsonaro faz parte como réu, já está em estágio avançado, com as alegações finais apresentadas pelo procurador-geral Paulo Gonet, que pede a condenação dos acusados. A expectativa é que o julgamento deste núcleo ocorra em setembro, enquanto os demais devem ser analisados até o final do ano.
Outro tema de grande relevância no semestre é o desfecho judicial sobre os mandantes do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A PGR, em maio, solicitou a condenação de Chiquinho Brazão (deputado cassado), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e do ex-diretor da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa.
Também são alvos da denúncia o policial militar Ronald Alves Pereira e Robson Calixto da Fonseca, ex-assessor do TCE-RJ. A Procuradoria ainda pede ao STF que todos os envolvidos percam seus cargos públicos e sejam obrigados a indenizar as famílias das vítimas.
As defesas dos réus já apresentaram suas manifestações finais, e o julgamento aguarda apenas agendamento pelo Supremo.
No âmbito institucional, o STF passará por uma mudança no comando: o ministro Edson Fachin assumirá a presidência da Corte, substituindo Barroso, cujo mandato se encerra em setembro. O vice-presidente será Alexandre de Moraes.
Fachin, conhecido por seu estilo mais reservado, pretende adotar uma gestão mais colegiada, propondo que a pauta de julgamentos seja construída em conjunto com os demais ministros, em contraposição ao modelo atual, centralizado no presidente.
A primeira sessão do plenário após o recesso acontecerá nesta quarta-feira (6), com a análise da validade de uma lei estadual do Rio de Janeiro que permite o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aviões comerciais que operam no estado.