O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou nesta quinta-feira (11) que já iniciou diálogos com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que uma possível anistia aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja considerada inconstitucional. O parlamentar não revelou quais congressistas participam da articulação, mas garantiu que está pessoalmente engajado na iniciativa.
A estratégia da oposição é buscar apoio de pelo menos seis dos 11 ministros da Corte, de forma a impedir questionamentos jurídicos à medida, caso seja aprovada pelo Congresso e posteriormente judicializada. O grupo planeja votar, já na próxima semana, uma proposta de anistia que abrangeria o período desde a abertura do inquérito das fake news até a promulgação da lei.
Sóstenes afirmou que o trabalho de convencimento junto aos ministros deve se estender até 2025, caso seja necessário. Ele disse, após discursar em uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, que muitos parlamentares já estão envolvidos no esforço e que ele próprio integra o movimento.
Durante sua fala, o deputado fez referência à decisão do ministro Edson Fachin, que anulou sentenças da Lava Jato ao considerar que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar determinados processos. Segundo ele, decisões semelhantes demonstram que o STF pode adotar entendimentos favoráveis em situações controversas.
A proposta de anistia defendida pela oposição busca não apenas livrar Bolsonaro de eventual prisão, mas também restaurar seus direitos políticos. O ex-presidente foi declarado inelegível pelo TSE em duas ocasiões, em 2023, e com a recente condenação no STF, teve sua inelegibilidade reforçada.
