Em meio ao impasse sobre o reajuste das tarifas dos ônibus do Entorno, um relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Ministério dos Transportes e os governos do Distrito Federal e de Goiás, concluído no início do ano, propôs ações de gestão para o sistema. O Metrópoles teve acesso ao documento por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Uma das principais conclusões do grupo é de que os recorrentes aumentos das tarifas podem “gerar manifestações pontuais, trazendo pressão ao adequado funcionamento do transporte, além de prejudicar a legitimidade do governo federal sob a gestão do sistema de transporte semiurbano”.
Ainda de acordo com o relatório, a tarifa atual do sistema de transporte do Entorno está “extremamente elevada” para a maioria dos passageiros. “Ficou evidenciado que a maior parte dos usuários estão sujeitos a tarifas entre R$ 6,75 a R$ 11,70, com valores bem superiores na média quando comparado com o valor praticado atualmente no DF”, ressaltou o texto.
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O documento também ressalta o que o usuário do sistema de transportes do Entorno é “cidadão de renda relativamente baixa” quando comparada a capacidade de pagamento de uma tarifa de transportes. “Considerando a ida e a volta para o ponto de origem, pode importar em valores diários de até R$ 23,40”, calculou.
Outro ponto destacado pelo relatório é a necessidade do uso de tecnologia no sistema de transporte do Entorno. “(É preciso) estimular o uso de tecnologias comumente utilizadas no setor de transporte coletivo em todo o mundo, com destaque para a necessidade da implantação da bilhetagem eletrônica no sistema, o que proporcionará ganhos operacionais de eficiência no transporte”, avaliou.
Subsídio
Considerando as principais constatações do relatório, o GT sugeriu algumas recomendações, a serem adotadas pela União, além dos governos do DF e de Goiás, com o objetivo de melhorar o sistema de transporte.
A principal delas foi a criação de um consórcio interfederativo, para administrar o sistema de transportes semiurbano do Entorno do DF. Segundo o documento, no consórcio, seria “imprescindível” a participação técnica e política dos governos federal, estadual e distrital, além de sugerir uma eventual participação de algum município que demonstre interesse.
O relatório também sugere que o possível consórcio firmado subsidie, parcialmente, o transporte do Entorno “visando garantir que a tarifa cobrada do usuário não ultrapasse o valor máximo praticado pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF)”.
A sugestão do GT é que o custo seja absorvido pelos governos do DF e de Goiás, “podendo haver participação no custeio por algum município caso demonstre interesse em contribuir”.
Além disso, o documento aponta que a participação da União no consórcio se daria com o “ônus de absorver as obras de infraestrutura necessárias para a melhoria do sistema viário, sistemas de apoio ao usuário, tecnologia para funcionamento do sistema, e terminais de integração”.
O Grupo de Trabalho foi composto por representantes da União — por meio da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários (SNTR) e Subsecretaria de Parcerias (SPAR) do Ministério dos Transportes (MT), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da empresa pública Infra S.A.
Pelo Estado de Goiás participaram a Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal de Goiás (SEDFGO) e a Secretaria-Geral do Governo de Goiás (SGG). Já pelo Distrito Federal, o grupo contou com representantes da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Semob-DF).
Tarifas
Desde fevereiro, um aumento previsto pela ANTT para as tarifas dos ônibus do Entorno está congelado. Foram dois pedidos de suspensão do reajuste de 2,91%. O mais recente, acatado pela agência, tem validade até dia 21 de setembro. Caso o consórcio não seja constituído até a data, o valor das passagens deve sofrer aumento.
Confira como ficaria em algumas cidades:
- Águas Lindas (GO)
– Atual: R$ 10,85
– Com reajuste: R$ 11,15 - Luziânia (GO)
– Atual: entre R$ 10,35 e R$ 11,65
– Com reajuste: entre R$ 10,70 e R$ 12,05 (trecho até Taguatinga) - Planaltina (GO)
– Atual: R$ 11,05
– Com reajuste: R$ 11,35 - Valparaíso (GO)
– Atual: entre R$ 4,90 e R$ 8,85
– Com reajuste: entre R$ 5,05 e R$ 9,15