A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta quinta-feira (11) a maioria de votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de chefiar uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder.
O placar parcial ficou em 3 a 1, após a ministra Cármen Lúcia aderir ao voto do relator Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, a magistrada classificou Bolsonaro como líder da trama e rejeitou a posição do ministro Luiz Fux, que havia votado pela absolvição do ex-presidente, minimizando as acusações. O voto de Cármen também consolidou maioria para condenar os outros sete integrantes do núcleo principal investigado.
Na véspera, Fux defendeu a anulação do processo por suposta incompetência da Corte, pediu a condenação de Mauro Cid e do general Walter Braga Netto por abolição do Estado Democrático de Direito, mas absolveu Bolsonaro e os demais réus.
Até agora, votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O último a se manifestar será o ministro Cristiano Zanin, e a análise deve ser concluída até sexta-feira (12).
Bolsonaro e os sete acusados respondem pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.
Entre os demais réus estão:
Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.