A defesa do general Augusto Heleno comunicou, nesta sexta-feira (12), que vai empenhar todos os esforços legais para demonstrar a inocência do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Ele foi condenado a 21 anos de prisão pelo STF no processo da ação penal 2668, que investigou suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Representados pelo advogado Matheus Mayer Milanez, os defensores anunciaram que vão recorrer da decisão por meio de embargos de declaração, alegando que existem omissões e falhas no exame das provas.
Segundo eles, serão esclarecidos pontos que não foram considerados ou foram ignorados durante o julgamento. A defesa também criticou o teor da condenação da Primeira Turma do STF, sustentando que ela contou com alegações genéricas em vez de provas consistentes.
Os advogados afirmaram que muitas nulidades não foram tratadas como deveriam, que elementos centrais dos votos foram omitidos, e que a análise das provas produzidas durante a instrução processual e sustentadas oralmente não foi suficientemente aprofundada.
Outra linha da defesa sustenta que não há comprovação de envolvimento de Augusto Heleno no esquema acusado. Eles alegam que ele foi incluído no processo por sua posição institucional e proximidade pessoal com o ex-presidente Jair Bolsonaro, não por participação efetiva.
Segundo a versão da defesa, os depoimentos de testemunhas de acusação, de defesa e de réu colaborador demonstraram que não havia conhecimento ou participação do general em qualquer ação de natureza golpista. Pelo contrário, afirmam que se tentou vinculá-lo ao esquema com base apenas em seu cargo e no relacionamento com Bolsonaro.
Além da defesa de Augusto Heleno, o time jurídico de Jair Bolsonaro também manifestou discordância com as sentenças. Eles classificaram as penas como excessivas e desproporcionais, informando que, após análise do acórdão, vão interpor todos os recursos cabíveis, inclusive em instâncias internacionais.
