O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende solicitar ao STF a permanência em prisão domiciliar caso seja condenado no julgamento da tentativa de golpe ocorrida após as eleições de 2022, cuja conclusão está prevista para esta semana.
As penas somadas aos crimes atribuídos ao ex-mandatário ultrapassam 40 anos, mas aliados relatam que a estratégia da defesa é extinguir todas as tentativas de recursos e, caso a condenação não seja revertida, solicitar a prisão domiciliar por razões de saúde. Bolsonaro já cumpre medidas restritivas em casa desde o início de agosto, após descumprir determinações cautelares do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento pela 1ª Turma do STF deve se encerrar na sexta-feira (12), mas, segundo aliados, uma eventual execução da pena só ocorreria em novembro. A defesa pretende fundamentar o pedido com laudos médicos já produzidos ou solicitar a realização de novos exames. Entre os pontos ainda indefinidos estão a dosimetria da pena e o local em que a prisão seria cumprida — se na residência, na carceragem da Polícia Federal ou no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.
Fontes próximas ao ex-presidente acreditam que o Supremo não determinaria que Bolsonaro cumprisse pena fora de casa, devido ao risco de morte, o que seria politicamente prejudicial. Aliados também destacam que o ex-presidente apresenta quadro psicológico debilitado, embora sem caracterizar formalmente depressão.
O planejamento do pedido de prisão domiciliar vem sendo articulado nas últimas semanas, desde que Bolsonaro optou por não acompanhar o julgamento presencialmente, com a justificativa de saúde apresentada por seus advogados. Sessões longas do STF provocariam crises de soluço e vômitos no ex-presidente, tornando inviável sua permanência completa no tribunal.
Na segunda-feira (8), a defesa solicitou autorização ao ministro Moraes para que Bolsonaro realize um procedimento dermatológico no domingo (14), após o término do julgamento, visando investigar manchas suspeitas que poderiam indicar câncer de pele. Algumas pintas serão removidas para biópsia. O ex-presidente já havia passado por procedimento semelhante em 2019, com resultado negativo.
Aliados e familiares têm dado declarações públicas sobre o estado de saúde de Bolsonaro. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) relatou que acompanha de perto os episódios de soluço, vômitos e fraqueza do ex-presidente, enfatizando a preocupação com seu bem-estar. Ele afirmou que Bolsonaro apresenta estado de tristeza e desânimo desde a derrota eleitoral de 2022, quando sofreu erisipela e fragilidades emocionais.
O ex-chefe da Casa Civil também relatou que Bolsonaro se alimenta mal, está debilitado e encontra vitalidade principalmente no contato com a população e nas comunicações via celular. O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) acrescentou que o pai emagreceu, enfrenta crises constantes de soluço e vômitos, e que compartilhar essa realidade é uma forma de alertar sobre a gravidade de seu estado de saúde.
Desde que passou a cumprir prisão domiciliar, Moraes autorizou que filhos e cunhados o visitassem sem autorização judicial, enquanto as demais visitas seguem o trâmite normal do Judiciário. Relatos de visitas recentes descrevem Bolsonaro abatido, indignado e fragilizado, embora alguns aliados tenham destacado momentos de serenidade, apesar dos episódios de soluço. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que o ex-presidente estava tranquilo durante sua visita, ainda que soluçando muito.
O presidente do PL também afirmou que Bolsonaro apresentava abatimento, mas considerou que a prisão domiciliar poderia ajudá-lo a recuperar o estado moral. O próprio ex-presidente já demonstra aceitar como provável uma condenação e, em entrevista à Folha em março, afirmou que uma prisão representaria um fim simbólico para sua vida política.
