O Itamaraty divulgou nesta quinta-feira (11) que o STF (Supremo Tribunal Federal) respondeu de forma firme ao golpismo ao condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. A nota do órgão destacou que ameaças externas, como a manifestação do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, não intimidarão a democracia brasileira.
A Primeira Turma do STF determinou que Bolsonaro cumprirá 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sendo esta a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse tipo de crime. O Itamaraty afirmou que o Poder Judiciário agiu com total independência, garantindo amplo direito de defesa aos réus, e reforçou que as instituições democráticas deram uma resposta clara ao golpismo. O órgão reiterou que continuará a defender a soberania do Brasil contra qualquer tipo de agressão ou tentativa de interferência, independentemente da origem.
Em relação às declarações de Marco Rubio, o Itamaraty afirmou que ataques contra autoridades brasileiras, ignorando provas e fatos apresentados no processo, não afetarão a estabilidade democrática do país.
Segundo apuração da Folha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não orientou recentemente seus ministros sobre como reagir à condenação de Bolsonaro, mas já havia enfatizado anteriormente que não desejava comemorações nem espetacularização do caso. Um integrante do governo acrescentou que a intenção é evitar a vitimização do ex-presidente e impedir a polarização e o acirramento do clima político bolsonarista.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a decisão como histórica. Ela explicou que o governo sempre defendeu a condução do julgamento dentro do processo legal e que é importante registrar sua relevância para que ataques à democracia não se repitam, reconhecendo também o trabalho do Judiciário. Hoffmann ressaltou que se trata de um marco para a consolidação da democracia e da soberania do país.
Do lado dos Estados Unidos, Marco Rubio declarou que o país responderá adequadamente ao que chamou de nova “caça às bruxas” contra Bolsonaro, criticando a decisão do STF e questionando a atuação de ministros do tribunal. Rubio afirmou que as medidas americanas seriam tomadas de forma proporcional à situação.
O ex-presidente americano Donald Trump também comentou o caso, dizendo estar surpreso com a condenação de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF. Ele comparou o julgamento com a sua própria situação, quando foi alvo de processo nos EUA por tentar subverter as eleições de 2020, destacando que, assim como ele, Bolsonaro foi vítima de tentativas de golpe, mas de forma diferente, não conseguindo que a situação se revertesse.
Em julho, o governo Trump já havia suspendido a entrada nos EUA de Alexandre de Moraes e outros sete ministros do STF: Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, além do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Também foram cancelados os vistos da esposa e da filha de 10 anos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em retaliação suposta ao Programa Mais Médicos.