Aliados de Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos acreditam que o julgamento do ex-presidente, marcado para terça-feira (2), pode acelerar a aplicação de sanções de Donald Trump a autoridades brasileiras.
Paralelamente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e o empresário Paulo Figueiredo, que atuam diretamente junto ao governo americano, planejam intensificar a pressão para aprovar medidas como a mudança do foro especial e a concessão de anistia a alvos do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Eduardo e Figueiredo devem acompanhar o julgamento em Washington, com viagem prevista para quarta-feira (3). Aos americanos, eles indicaram que Bolsonaro provavelmente será condenado, o que, segundo eles, não seria surpresa em relação ao veredito.
O próximo relatório apresentado às autoridades de Trump analisará como cada ministro se posicionará durante a ação penal. Recentemente, o governo americano suspendeu a entrada nos EUA de Moraes e outros sete integrantes do STF, avaliando também possíveis sanções financeiras a outros ministros.
Para os aliados de Bolsonaro, a provável condenação do ex-presidente pode desencadear uma reação dura dos EUA e, ao mesmo tempo, acelerar a discussão sobre anistia política após a decisão. “O julgamento, para mim, é a comprovação da perseguição. Mas eu acredito na anistia e que ela vai abrir o caminho para Bolsonaro ser o candidato do PL”, afirmou Eduardo à Folha de S.Paulo.
Nos Estados Unidos, está em análise a restrição de vistos de autoridades brasileiras e a aplicação de punições financeiras a outros envolvidos. Conversas também incluem a possibilidade de suspender algumas das 700 exceções concedidas pelo governo americano sobre a aplicação de 50% das tarifas a produtos importados do Brasil.
O Departamento do Tesouro já reúne documentos relacionados à esposa de Moraes, Viviane Barci, para possível inclusão na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, como já ocorreu com o ministro. Eduardo alegou ao secretário do Tesouro, Scott Bessent, que ela seria o “braço financeiro” de Moraes, atuando em escritório privado e gerando grande parte dos rendimentos do casal.
Também foi apontado que bancos brasileiros não estariam cumprindo integralmente as sanções impostas a Moraes pela Lei Magnitsky. Outra medida em estudo inclui a retirada de vistos de juízes, assessores e delegados ligados ao ministro, conforme prevê a legislação que permite sancionar colaboradores das condutas condenadas pelos EUA.
A aplicação da Lei Magnitsky pode incluir congelamento de bens nos EUA e proibição de operações financeiras em dólares por instituições americanas, abrangendo bandeiras como Mastercard e Visa, enquanto os impactos no Brasil ainda estão sendo avaliados. Ao menos um banco já suspendeu o cartão de Moraes.
Em paralelo, aliados de Bolsonaro tentam aprovar a PEC da blindagem, que impede investigações criminais contra parlamentares sem aval do Congresso e altera o foro especial. Eduardo e aliados chamam a proposta de “PEC anti-chantagem”, que também serviria para pavimentar uma eventual anistia política a Bolsonaro e aliados.
A votação, prevista para quarta-feira (28), foi travada após divergências entre partidos em relação ao texto do relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). A PEC trancaria inquéritos em andamento até aval do Legislativo, permitiria ao Congresso rejeitar prisões de parlamentares e definir, a cada 90 dias, a manutenção de detenção, limitada a flagrantes de crimes inafiançáveis.