Com a condenação dos réus do principal núcleo da trama golpista, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá como próximo desafio o cálculo das penas. Segundo informações internas, os ministros devem buscar um meio-termo entre as solicitações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e os pedidos das defesas, com expectativa de que as punições variem entre 25 e 30 anos de prisão.
O chefe da PGR, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos oito réus — incluindo Jair Bolsonaro — por cinco crimes, cujas penas máximas somadas ultrapassariam 40 anos de prisão para cada condenado. Por outro lado, os advogados das defesas argumentaram no STF que o total poderia ser reduzido para pouco mais de 10 anos, caso suas teses fossem acolhidas.
Ministros da 1ª Turma acreditam que a decisão final sobre as penas seguirá um caminho intermediário, com tendência de maior aproximação ao pedido da PGR. Uma das estratégias para reduzir as punições consiste na fusão de crimes, já que os réus foram acusados de: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada.
Segundo as defesas, os dois primeiros crimes deveriam ser considerados uma única prática, e o mesmo procedimento aplicaria aos crimes relacionados ao patrimônio público. Quanto à organização criminosa armada, não há sugestão de fusão com outras infrações.
A discussão sobre a calibragem das penas ganhou relevância diante das articulações do Congresso para eventual anistia. Penas menores podem ser utilizadas como argumento para que parlamentares reduzam ou enterram o projeto de perdão aos envolvidos na tentativa de ruptura democrática.
Alguns ministros demonstram simpatia à proposta das defesas, especialmente Luiz Fux, que já havia manifestado apoio durante o julgamento que autorizou a abertura da ação penal, em fevereiro. Outros integrantes da 1ª Turma também poderiam adotar esse raciocínio, buscando penas inferiores às solicitadas pela PGR. Os advogados esperam que Cristiano Zanin siga nessa linha, já que em casos anteriores defendeu punições menores que as propostas pelo relator Alexandre de Moraes.
Após a manifestação dos votos individuais, a 1ª Turma avançará para a dosimetria das penas, etapa em que cada ministro apresenta o tempo de punição que considera adequado. Se não houver consenso, será aplicado o voto médio, que busca um equilíbrio entre as posições divergentes.
Agenda da semana: Nesta segunda-feira (8), devem votar Moraes e Flávio Dino. Os votos de Fux, Cármen Lúcia e Zanin, assim como a dosimetria final, estão previstos para quarta, quinta e sexta-feira.
