Uma menina de seis anos foi resgatada de cárcere privado no Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba (SP). A criança, que não sabia falar e não tinha contato com o mundo exterior, foi localizada após uma denúncia anônima feita ao Conselho Tutelar.
A Polícia Civil informou que o resgate ocorreu na última sexta-feira. Após ser retirada do local, a menina foi levada ao Centro Hospitalar da cidade para avaliação clínica e posteriormente encaminhada a um abrigo. Exames revelaram que a criança sofria de desnutrição grave, infecção urinária e infecção no sangue, necessitando de soro diário no hospital.
A delegada Renata Zanin, da Delegacia de Defesa da Mulher de Sorocaba, responsável pelas investigações, destacou que a menina nunca frequentou a escola, não recebeu vacinas e provavelmente nunca teve higiene adequada. Ela revelou ainda que a mãe parecia incapaz de compreender a gravidade da situação, respondendo de forma evasiva a questionamentos sobre a falta de atendimento médico e escolar da filha.
Na quinta-feira (4), os pais da criança foram presos. Inicialmente, eles devem responder por cárcere privado, mas a pena pode ser aumentada devido aos maus-tratos. O casal passará por audiência de custódia nesta sexta-feira (5). Até o momento, eles não possuem advogado e nenhum defensor público foi designado para assisti-los.
A delegada reforçou que denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, nas delegacias de polícia ou nos Conselhos Tutelares municipais. Em casos de urgência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190. Também é possível procurar o Fórum da cidade ou a Promotoria da Infância e Juventude.
O Código Penal prevê punição para quem omite socorro a crianças e adolescentes em situação de perigo, abandono ou violência. A lei Henry Borel também estabelece sanções para omissões, e funcionários públicos que deixarem de agir em suas funções podem ser responsabilizados por prevaricação.
