O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter a patente de capitão da reserva do Exército cassada após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão, na semana passada, por sua participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Ele também é investigado por supostamente ter articulado, com aliados, medidas de retaliação dos Estados Unidos contra o Brasil.
A Primeira Turma do STF considerou Bolsonaro culpado pelos crimes de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público, apontando-o como líder da organização criminosa. A defesa já anunciou que recorrerá da decisão.
Após o trânsito em julgado, o processo será enviado ao Superior Tribunal Militar (STM), que decidirá sobre a perda da patente. Outros militares de alta patente condenados no caso podem enfrentar a mesma situação, incluindo o ex-comandante da Marinha Almirante Almir Garnier Santos, o general da reserva Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva Walter Braga Netto.
Bolsonaro ainda responde a outros processos no STF. Em agosto, ele e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram indiciados pela Polícia Federal por suposta coação no curso do inquérito sobre o golpe, acusado de buscar apoio dos EUA para pressionar o governo brasileiro e ministros do STF, o que levou à sua prisão domiciliar.
Em julho de 2024, o ex-presidente foi indiciado por suposta apropriação indevida de joias recebidas como presentes oficiais da Arábia Saudita durante seu mandato. A Procuradoria-Geral da República ainda avaliará se apresenta denúncia formal ou arquiva a investigação.