O Ministério das Relações Exteriores de Israel reagiu duramente nesta segunda-feira (1º) à resolução aprovada pela Associação Internacional de Estudos do Genocídio (IAGS), uma das principais entidades acadêmicas do setor. O documento, respaldado por 86% dos cerca de 500 membros da organização, afirma que as ações militares de Israel na Faixa de Gaza se enquadram na definição jurídica de genocídio. Para a diplomacia israelense, a decisão foi considerada vergonhosa e fruto de distorções propagadas pelo Hamas.
A votação coincidiu com um comunicado do Ministério da Saúde de Gaza, ligado ao grupo Hamas, que relatou a morte de nove crianças por desnutrição apenas nas últimas 24 horas. O relatório da IAGS sustenta que o governo israelense cometeu crimes de guerra, crimes contra a humanidade e práticas genocidas, apontando como evidências ataques deliberados contra civis, hospitais, residências e infraestrutura comercial.
O texto reconhece ainda que o ataque terrorista do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023, foi um ato terrível que se enquadra como crime internacional. Apesar disso, a associação conclui que a resposta militar israelense tem extrapolado os limites do direito internacional.
A presidente da IAGS, Melanie O’Brien, professora de direito internacional na Universidade da Austrália Ocidental, afirmou que a resolução representa uma declaração definitiva de especialistas sobre o caráter genocida da ofensiva em Gaza. Em entrevista concedida anteriormente ao jornal O Globo, O’Brien já havia manifestado sua visão de que o uso sistemático da fome como estratégia contra os palestinos configurava genocídio. Ela ressaltou que esse enquadramento é essencial para que os países signatários da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio assumam responsabilidades concretas.
O relatório também faz um apelo para que Israel cesse imediatamente as ações classificadas como genocidas e violadoras do direito internacional, incluindo assassinatos de civis — entre eles crianças —, restrição de acesso a alimentos, água e combustível, bloqueio de ajuda humanitária, deslocamentos forçados e violência sexual.
Em resposta, a chancelaria israelense alegou que os acadêmicos se basearam em narrativas falsas divulgadas pelo Hamas e acusou a IAGS de comprometer padrões jurídicos e acadêmicos. O governo israelense argumentou que, em vez de ser autor de um genocídio, o país é vítima de uma tentativa de extermínio conduzida pelo Hamas, responsável pela morte de 1.200 pessoas, estupros, queimaduras de famílias inteiras e pela defesa explícita de eliminar o povo judeu.
Enquanto isso, tribunais internacionais continuam a se debruçar sobre o conflito. A Corte Internacional de Justiça (CIJ) julga um processo movido pela África do Sul contra Israel por genocídio, e o Tribunal Penal Internacional (TPI) já expediu mandados de prisão contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.
