O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista será retomado pelo STF na próxima terça-feira (9), às 9h, iniciando a segunda semana de debates na Primeira Turma da corte. As sessões ocorrerão nos dias 9, 10 e 12, quando está prevista a leitura da decisão.
Na terça, Alexandre de Moraes, relator do processo, abrirá os votos, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Não há limite de tempo para as manifestações, o que pode prolongar as sessões. A de terça vai das 9h às 19h, com pausa para o almoço; a de quarta (10) será das 9h às 12h; e a de sexta (12), novamente das 9h às 19h.
Para que haja condenação, são necessários pelo menos três votos favoráveis. Os crimes em julgamento incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, parte da denúncia foi suspensa até o fim de seu mandato de deputado federal.
Os réus são: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Na primeira semana, as sessões ocorreram nos dias 2 e 3 de setembro. Moraes leu o relatório e afirmou que o Supremo não se curva a pressões. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos oito réus, ressaltando que Bolsonaro poderia enfrentar até 40 anos de prisão.
As defesas adotaram diferentes estratégias: Mauro Cid pediu benefícios de delação; Ramagem contestou provas ligadas à “Abin paralela”; Garnier alegou liberdade de expressão; e Anderson Torres disse ter sido alvo de linchamento moral. Bolsonaro e Braga Netto, apontados como líderes, criticaram a delação de Cid. Augusto Heleno buscou mostrar afastamento do ex-presidente, e Paulo Sérgio Nogueira afirmou ter sido criticado por tentar convencê-lo a desistir do golpe.
Momentos de destaque incluíram a fala de Moraes sobre soberania e independência do Judiciário, a advertência de Cármen Lúcia sobre urnas eletrônicas e discursos inusitados, como o de Demóstenes Torres, que ironizou sobre “levar cigarros na cadeia”, e o de Andrew Fernandes, que recitou poemas e fez referências literárias, arrancando risos da corte.
