Na manhã desta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes iniciou seu voto no julgamento do núcleo central da tentativa de golpe ocorrida após as eleições de 2022, processo que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao abordar as acusações contra os oito réus, Moraes destacou que o STF já reconheceu a existência de uma tentativa de golpe, que culminou nos eventos do 8 de janeiro. Ele explicou que o julgamento busca determinar se cada réu teve participação nos crimes, apontando Bolsonaro como líder dos atos executórios.
O relator afirmou que não há dúvida de que, ao longo de condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal, houve tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, organização criminosa e golpe contra a democracia. Segundo Moraes, desde 2021 já existiam atos executórios destinados a deslegitimar o sistema democrático e manter Bolsonaro no poder, incluindo a live contra as urnas de julho e a entrevista de 3 de agosto, na qual o ex-presidente apresentou supostos laudos sobre fraudes na votação eletrônica.
O ministro ressaltou que esses atos eram públicos e envolviam graves ameaças à Justiça Eleitoral, além de ampla disseminação de desinformação. Entre os preparativos, ele citou uma agenda apreendida com o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno, destacando que não seria normal que um general quatro estrelas possuísse anotações com conteúdo golpista.
Após a conclusão do voto de Moraes, os demais integrantes da Primeira Turma do STF devem se manifestar na ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O relator estima que seu voto dure cerca de quatro horas e abrangerá não apenas Bolsonaro, mas também os outros sete réus do núcleo central da trama após a derrota do ex-presidente para Lula (PT).
A sessão desta terça-feira deve se estender até as 19h, com retomada prevista para a manhã de quarta-feira (10). Antes de iniciar seu voto, Moraes rejeitou os pedidos da defesa para anular o processo com base em questões preliminares.
