A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (29) uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A decisão foi tomada durante a reunião da diretoria colegiada da agência.
Os compostos banidos são o TPO, também conhecido como óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina, e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), ou dimetiltolilamina (DMTA). Esses ingredientes são comumente encontrados em produtos para unhas artificiais em gel ou esmaltes em gel, que requerem exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED.
Segundo a Anvisa, a medida tem como objetivo proteger a saúde dos consumidores e dos profissionais que manuseiam esses produtos. Estudos internacionais realizados em animais indicam que essas substâncias oferecem riscos significativos: o DMPT é classificado como potencialmente cancerígeno para humanos, enquanto o TPO apresenta toxicidade reprodutiva, podendo prejudicar a fertilidade.
Com essa ação, o Brasil passa a se alinhar às normas de segurança da União Europeia, que recentemente também proibiu esses ingredientes. A proibição vale para qualquer produto cosmético que contenha TPO ou DMPT.
A resolução estabelece prazos claros para adaptação do mercado: a fabricação, importação e registro de novos produtos com essas substâncias está proibida imediatamente após a publicação da norma. As empresas têm 90 dias para interromper a comercialização ou o uso dos produtos já disponíveis. Após esse período, todos os registros e notificações de produtos que contenham TPO ou DMPT serão cancelados pela Anvisa, e as empresas devem recolher os itens que ainda estiverem em lojas e distribuidoras.
