A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (20) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família. Recebem primeiro os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 1.
Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública terão o pagamento feito de forma unificada, independentemente do final do NIS, e o valor será depositado ainda hoje.
O benefício mínimo do programa é de R$ 600, mas existem adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses, garantindo suporte à alimentação da criança. Além disso, gestantes recebem um acréscimo de R$ 50, cada filho de 7 a 18 anos gera mais R$ 50, e cada criança de até seis anos adiciona R$ 150 ao valor do benefício.
No modelo tradicional, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar datas de pagamento, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Cerca de 3 milhões de famílias estão na chamada regra de proteção em outubro. Nessa modalidade, famílias que aumentam a renda com emprego formal recebem 50% do benefício pelo período de até um ano, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Até maio deste ano, a regra permitia o recebimento parcial por dois anos, mas a partir de junho o período foi reduzido para um ano. Famílias que já estavam incluídas antes da mudança continuam recebendo metade do benefício por dois anos.
Desde 2023, o Bolsa Família não sofre mais o desconto do Seguro Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante a piracema. A mudança foi regulamentada pela Lei 14.601/2023, que reforçou o resgate do programa.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também começa a ser pago nesta segunda-feira para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com NIS final 1. O valor do benefício permanece em R$ 108 neste mês.
O programa, previsto para vigorar até o final de 2026, atende 5,1 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, em 2022, o benefício foi mantido cobrindo 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Somente famílias cadastradas no CadÚnico e com pelo menos um membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o auxílio. A legislação determina prioridade para a mulher responsável pela família, incluindo vítimas de violência doméstica.
