O novo sistema europeu de controle das fronteiras externas, conhecido como Entry/Exit System (EES), começará a operar no dia 12 de outubro em todos os países que integram o espaço Schengen. A iniciativa marca uma das maiores modernizações já realizadas na gestão de fronteiras do bloco.
De acordo com o Sistema de Segurança Interna (SSI), o novo mecanismo não se aplicará aos cidadãos da União Europeia, mas sim a viajantes de países terceiros que entrarem na zona de livre circulação — atualmente composta por 29 países europeus que aboliram fronteiras internas — para estadias curtas.
O regulamento estabelece que esses visitantes poderão permanecer por até 90 dias dentro de um período de 180 dias consecutivos, independentemente da necessidade ou não de visto.
O comunicado oficial ressalta que o EES foi criado para agilizar o processo de controle de fronteiras e reforçar a segurança, permitindo identificar com mais precisão documentos falsificados, entradas irregulares e potenciais ameaças.
As autoridades europeias explicam ainda que o novo sistema coloca o bloco “na linha de frente da gestão inteligente das fronteiras”, favorecendo a cooperação entre os Estados-Membros e o intercâmbio automático de informações por meio de uma base de dados comum e interoperável com outras plataformas de segurança do continente.
Principais mudanças no controle de fronteiras
As entradas e saídas de viajantes provenientes de países não europeus passarão a ser registradas eletronicamente, com data, hora e local de passagem;
O EES substituirá o tradicional carimbo manual nos passaportes, digitalizando e tornando o processo mais seguro;
Na primeira entrada, serão recolhidas quatro impressões digitais e uma fotografia facial, medida que começa a valer a partir de dezembro;
O sistema conseguirá identificar automaticamente quem ultrapassar o limite legal de permanência no espaço Schengen;
Todas as informações serão compartilhadas em tempo real com as autoridades dos países membros, por meio de uma infraestrutura centralizada e interligada a outros bancos de dados de segurança europeus.
O SSI reforça que o Entry/Exit System segue rigorosamente as normas de proteção de dados pessoais da União Europeia, garantindo confidencialidade e integridade das informações armazenadas.
A expectativa é que o novo modelo aumente a eficiência nas fronteiras, reduza filas nos postos de entrada e fortaleça a capacidade de resposta a ameaças transnacionais, como imigração irregular e crimes transfronteiriços.
