O governo federal lançou um novo programa de crédito habitacional que permitirá às famílias brasileiras contratarem empréstimos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para reformas em imóveis próprios. A medida, publicada em portaria do Ministério das Cidades nesta quinta-feira (9), é uma das iniciativas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltadas à classe média e famílias de baixa renda.
Os recursos poderão ser utilizados na compra de materiais de construção, contratação de profissionais como pedreiros e eletricistas, e também em projetos e visitas técnicas de acompanhamento das obras. As parcelas não poderão comprometer mais de 25% da renda familiar e os prazos de pagamento variam de 24 a 60 meses, conforme a instituição financeira.
Os juros mensais serão de até 1,17% para famílias com renda de até R$ 3.200, e de até 1,95% para quem ganha entre R$ 3.200 e R$ 9.600. Famílias com rendimentos superiores a esse valor pagarão taxas de mercado. O governo pretende liberar R$ 30 bilhões até 2026, com subsídio de R$ 7,3 bilhões para manter as taxas abaixo das cobradas pelo sistema bancário.
O financiamento utilizará recursos do Fundo Social do Pré-Sal e, no caso das famílias de menor renda, contará com a garantia do FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular) para evitar inadimplência. Estados também poderão complementar os valores do programa, que busca promover o direito à moradia digna, garantindo segurança, acessibilidade e conforto.
