Hungria diz que romper contratos com a Rússia “pode custar caro à UE”

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O ministro das Relações Exteriores e Comércio da Hungria, Peter Szijjarto, alertou nesta segunda-feira (20/10) que países da União Europeia (UE) com contratos de longo prazo de gás e petróleo com a Rússia poderão enfrentar multas pesadas caso rompam os acordos para atender ao novo plano energético de Bruxelas. Tal acordo prevê o fim total das importações russas até 2028.

“Um tribunal internacional pode reconhecer isso como injustificado, e teremos que pagar uma multa por descumprimento do contrato”, disse Szijjarto em entrevista à emissora M1, após participar da reunião de ministros das Relações Exteriores da UE.

Segundo o ministro, a Hungria continua recebendo petróleo e gás da Rússia sob contratos válidos por “mais alguns anos”, e não pretende encerrá-los unilateralmente. Ele criticou a proposta da Comissão Europeia, que obriga os países-membros a rejeitar completamente o fornecimento russo a partir de 1º de janeiro de 2028, mas não especifica mecanismos claros para a rescisão dos contratos já firmados.

“Os projetos de regulamentação apenas determinam que planos de saída devem ser definidos, mas sem indicar como os contratos em vigor serão tratados”, afirmou.

Além da Hungria, a Eslováquia, que também tem contratos de longo prazo com empresas russas de energia, expressou oposição à proibição.

Em setembro, o premiê húngaro, Viktor Orbán, já havia afirmado que o país não deixaria de comprar o petróleo russo, alegando que uma ruptura imediata do fornecimento russo causaria um “desastre” econômico para a Hungria.

Plano europeu para o fim da dependência russa

Durante a reunião em Luxemburgo, os ministros de energia da UE aprovaram uma posição conjunta sobre o plano RePowerEU, que tem como objetivo encerrar a dependência europeia dos combustíveis fósseis russos até o final de 2027.
A decisão, considerada uma etapa processual, ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu.
O texto estabelece que o fornecimento de gás russo sob contratos de curto prazo será interrompido até junho de 2026;
A proibição de contratos de longo prazo entrará em vigor 18 meses depois, em janeiro de 2028;
Países sem litoral, como Hungria e Eslováquia, poderão receber exceções temporárias por dependência logística.
O bloco busca aprovar o acordo ainda neste ano.

Pressão norte-americana

A iniciativa europeia ocorre sob pressão de Washington, que incentiva os países do bloco a acelerarem o rompimento dos laços energéticos com Moscou e a aumentarem as importações de gás natural liquefeito (GNL) americano.

Atualmente, a Rússia ainda fornece cerca de 15% do GNL consumido na Europa, fazendo do país o segundo maior fornecedor do combustível para o continente — atrás somente dos Estados Unidos.

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